Cuiabá – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que magistrados e servidores devolvam o auxílio-alimentação de R$ 10 mil, conhecido como “vale-peru”, pago em dezembro.
A medida foi tomada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspender o benefício, alegando que o valor era desproporcional. A presidente do TJ-MT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recuou da decisão que aumentava o auxílio em 500%.
O tribunal informou que os valores pagos aos magistrados, totalizando R$ 3,2 milhões, devem ser devolvidos diretamente às contas do TJ-MT. Para os servidores, Clarice pediu ao CNJ que a restituição ocorra de forma parcelada, descontada nos próximos contracheques.
Gastos milionários e devoluções
O pagamento do auxílio-alimentação elevado não foi um caso isolado. Em 2023, o CNJ revelou que cada magistrado do Mato Grosso custou, em média, R$ 116,6 mil por mês, superando o teto constitucional de R$ 44 mil. O tribunal justificou o benefício como “excepcional”, mas não detalhou os critérios utilizados. A partir de janeiro de 2025, o valor será reduzido para R$ 2 mil.
Além disso, em dezembro de 2023, servidores e magistrados receberam um bônus de R$ 6,9 mil. Esses pagamentos recorrentes chamaram atenção e reforçaram o histórico de gastos extraordinários do TJ-MT.
Remuneração além do teto
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJ-MT, também recebeu valores que ultrapassam o limite constitucional. De janeiro a novembro de 2024, seus subsídios brutos somaram R$ 2 milhões, com uma média líquida mensal de R$ 130 mil. Este montante equivale a quase quatro vezes o teto permitido, estabelecido pelos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
CNJ aumenta vigilância
O CNJ continua monitorando os gastos do tribunal para assegurar conformidade com as normas legais. Em nota oficial, o órgão reforçou a necessidade de maior controle orçamentário. “Esses pagamentos destoam da realidade da administração pública”, declarou.
A repercussão do caso gerou críticas entre especialistas e entidades ligadas à justiça. Muitos apontam a urgência em coibir práticas que ampliem a desigualdade nos gastos públicos.
Entenda o caso: TJ-MT e o “vale-peru”
- Suspensão do auxílio: O CNJ considerou o pagamento de R$ 10 mil incompatível com a realidade financeira pública.
- Devolução exigida: Magistrados devem devolver o valor integral; para servidores, a restituição pode ser parcelada.
- Histórico de pagamentos: Em 2023 e 2024, bônus e benefícios elevados marcaram os gastos do tribunal.
- Monitoramento do CNJ: O Conselho Nacional de Justiça acompanha despesas do TJ-MT para garantir respeito ao teto constitucional.
- Impacto na imagem: O episódio reforçou o debate sobre os gastos da administração pública e o papel da justiça na contenção de excessos.
