“A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento referendou o voto de Alexandre de Moraes, que apontou o risco de fuga e o descumprimento deliberado do uso da tornozeleira eletrônica como motivos centrais para a detenção na PF em Brasília.”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro em julgamento virtual nesta segunda-feira, 24 de novembro de 2025.
A decisão referendou o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia convertido a prisão domiciliar em preventiva no último sábado (22) após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica.
⚖️ Voto do Relator e Argumentos da Corte
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto de Moraes. Bolsonaro está detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde o sábado.
Em seu voto, Alexandre de Moraes argumentou que o ex-presidente violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira e que este episódio soma-se a um descumprimento reiterado de decisões judiciais. Moraes ressaltou que, na audiência de custódia, Bolsonaro “novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica”.
Para o relator, os fatos atendem aos requisitos que justificam a prisão preventiva:
- Risco de fuga.
- Ameaça à ordem pública.
- Tentativa de obstrução da fiscalização judicial.
💬 Dino Cita Risco de Violência e Ameaça à Ordem Pública
O ministro Flávio Dino enfatizou a tese de ameaça à ordem pública, destacando que os grupos mobilizados em torno de Bolsonaro “frequentemente atuam de forma descontrolada”, mencionando os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Dino também viu um agravante na convocação pública de vigília feita por Flávio Bolsonaro (filho do ex-presidente) às vésperas do incidente, alegando que tal ato contribuiu para o cenário de risco. Ele ainda mencionou a declaração reiterada de Bolsonaro de que “jamais se submeteria à prisão” como uma afronta deliberada ao Judiciário.
📹 O Incidente da Tornozeleira
A prisão preventiva foi decretada após a Polícia Federal (PF) identificar novos elementos indicando risco de fuga e tentativa de atrapalhar a fiscalização da prisão domiciliar, concedida no contexto do início de cumprimento de sua pena de 27 anos e três meses pela trama golpista.
Um vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do DF mostra Bolsonaro usando um ferro de solda para mexer no equipamento.
🗣️ Alegações da Defesa e do Ex-Presidente
Na audiência de custódia, Bolsonaro alegou que o incidente foi resultado de um “surto” e “certa paranoia” causados pela interação de medicamentos (pregabalina e sertralina) para ansiedade e depressão, negando qualquer intenção de fuga. A defesa apresentou um laudo médico e defendeu a prisão domiciliar humanitária, argumentando que a saúde do ex-presidente estava “delicada”.
Com a conclusão do julgamento unânime, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro permanece mantida.
Qual foi o resultado do julgamento do STF sobre a prisão de Bolsonaro?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade na Primeira Turma, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Quais os principais motivos apontados por Alexandre de Moraes?
Os motivos centrais foram o risco de fuga, a ameaça à ordem pública e o descumprimento consciente das medidas cautelares, após a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.
Qual a alegação da defesa de Bolsonaro sobre o incidente da tornozeleira?
A defesa alegou que o ex-presidente sofreu um “surto” e “certa paranoia” devido à interação de medicamentos (pregabalina e sertralina), argumentando que não houve intenção de fuga.
Quais ministros acompanharam o voto do relator?
Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes.
