Rio de Janeiro – O Brasil atingiu, em 2023, o menor número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil desde o início da série histórica da PNAD Contínua em 2016.
O país registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, uma queda de 14,6% em relação a 2022, quando havia 1,881 milhão de trabalhadores infantis. Frente a 2016, a redução foi ainda maior, de 23,9%.
O analista responsável pelo levantamento, Gustavo Fontes, destaca que a queda ocorreu em todas as faixas etárias e que a situação se agravou nas regiões Norte e Nordeste, onde o trabalho infantil permanece mais prevalente. Ele também enfatiza que, embora os números sejam positivos, as desigualdades entre as regiões e grupos raciais ainda são grandes.
Nordeste concentra maior contingente de trabalhadores infantis
A região Nordeste apresentou o maior contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, com 506 mil pessoas, seguida pelo Sudeste, com 478 mil. A maior proporção, no entanto, foi registrada na Região Norte, onde 6,9% da população de 5 a 17 anos estava em situação de trabalho infantil.
O levantamento mostrou que, em todas as regiões, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil caiu em comparação com 2022, embora com menor intensidade no Norte e Centro-Oeste.
Trabalho infantil impacta a educação
O trabalho infantil afeta diretamente a frequência escolar. Em 2023, 97,5% das crianças de 5 a 17 anos de idade estavam matriculadas na escola, mas esse número caía para 88,4% entre os trabalhadores infantis. A diferença é ainda mais acentuada entre adolescentes de 16 e 17 anos, grupo onde apenas 81,8% dos trabalhadores infantis frequentavam a escola, contra 90% dos jovens dessa faixa etária.
Desigualdade racial no trabalho infantil
As crianças e adolescentes pretos ou pardos são as mais afetadas pelo trabalho infantil. Em 2023, 65,2% dos trabalhadores infantis no Brasil pertenciam a esses grupos raciais, superando sua participação na população total de 5 a 17 anos, que é de 59,3%. Já as crianças brancas tinham uma participação menor no trabalho infantil, representando 33,8% dos trabalhadores, apesar de comporem 39,9% da população nessa faixa etária.
Rendimento e jornada de trabalho
O rendimento médio dos trabalhadores infantis no Brasil foi de R$ 771 em 2023, sendo menor para as crianças que trabalhavam nas piores formas de trabalho infantil (Lista TIP), onde o valor foi de R$ 735. A jornada de trabalho também se mostrou mais extensa entre os mais velhos: enquanto 80% das crianças de 5 a 13 anos trabalhavam até 14 horas semanais, entre os adolescentes de 16 e 17 anos, 31,1% tinham jornadas de 40 horas ou mais.
Piores formas de trabalho infantil em queda
Apesar dos avanços, 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade estavam nas piores formas de trabalho infantil em 2023, o que representa uma redução de 22,5% em relação a 2022. Entre esses trabalhadores, 67,5% eram pretos ou pardos e 76,4% eram do sexo masculino
Setores com mais trabalhadores infantis
O trabalho infantil no Brasil está concentrado principalmente em dois setores: o Comércio e a Agricultura. Juntos, eles empregam 48,3% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Outras áreas, como Alojamento e Alimentação, Indústria Geral e Serviços Domésticos, completam a lista dos setores com maior presença de trabalhadores infantis.
Perguntas frequentes sobre o trabalho infantil no Brasil
Quantas crianças estavam em situação de trabalho infantil em 2023?
Em 2023, o Brasil tinha 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, o menor número desde 2016.
Quais são as regiões mais afetadas pelo trabalho infantil?
A Região Nordeste tem o maior contingente de crianças e adolescentes trabalhando, com 506 mil pessoas, enquanto o Norte apresenta a maior proporção, com 6,9%.
Quais são os setores que mais empregam crianças e adolescentes?
Os setores de Comércio e Agricultura concentram 48,3% das crianças em situação de trabalho infantil.
