O Dia de Nossa Senhora Aparecida é feriado e cairá no próximo domingo. A data levanta uma dúvida comum entre muitos trabalhadores: existe compensação quando o feriado coincide com o fim de semana?
O trabalho aos sábados, domingos e feriados é possível no Brasil, mas deve seguir as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em convenções e acordos coletivos.
“Os empregados que trabalham aos sábados, domingos e feriados terão direito ao pagamento em dobro, caso o dia não for considerado útil trabalhado. É importante ressaltar que o pagamento deve ser realizado se a folga compensatória não for dada pelo empregador”, explica a professora do curso de direito da Faseh, Janaína Vilela. De acordo com ela, o trabalho aos domingos e feriados requer autorização especial da legislação municipal e das convenções coletivas entre patrão e empregado.
Para os trabalhadores de setores essenciais ou com escalas diferenciadas, como saúde, segurança, hotelaria e comércio, o trabalho aos domingos e feriados é mais comum. “Nestes casos, a empresa deve seguir as normas da CLT, que prevê, por exemplo, o direito ao pagamento em dobro do dia trabalhado, se a empresa não fornecer ao empregado folga compensatória em outra data”, ressalta da professora da Faseh.
