Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou nesta segunda-feira (4) os ministros Camilo Santana (Educação), Luiz Marinho (Trabalho) e Nísia Trindade (Saúde) para uma reunião no Palácio do Planalto. O objetivo é discutir os cortes de gastos planejados pelo governo. Participaram também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão, Esther Dweck, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa. Haddad pretende anunciar o pacote de medidas ainda nesta semana.
A pedido de Lula, Haddad cancelou uma viagem à Europa para focar nos ajustes orçamentários, motivado também pela alta do dólar, que recentemente atingiu R$ 5,87. O ministro afirmou que o processo está avançado e que Lula passou o fim de semana revisando os detalhes das medidas com técnicos da equipe econômica.
Medidas de ajuste e controle de gastos
Entre os temas discutidos na reunião está o enquadramento de despesas obrigatórias ao limite de crescimento de gastos, estipulado pelo arcabouço fiscal em até 2,5% acima da inflação. Segundo fontes, gastos com Previdência devem ficar fora desse limite. Ainda está em análise a inclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, nessa conta.
Outro ponto avaliado é o aumento de 30% para 60% da parcela do Fundeb que conta para o piso de gastos com educação. Emendas parlamentares para o setor e o programa Pé-de-Meia também devem integrar esse cálculo.
Revisão de outras despesas obrigatórias
Além de educação e previdência, o governo estuda a possibilidade de desobrigar a execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que atingirá R$ 10 bilhões em 2025. Outros itens em análise incluem o ProAgro e o seguro-defeso, que deixariam de ser despesas obrigatórias. Ajustes no seguro-desemprego e no abono salarial PIS/Pasep também estão sendo considerados.
Reunião de cúpula do G20 no Rio de Janeiro
Antes da reunião sobre os cortes, Haddad e Lula discutiram detalhes da próxima cúpula do G20, que ocorrerá no Rio de Janeiro em duas semanas. Além disso, Haddad reforçou que o anúncio do pacote de ajustes trará detalhes técnicos e jurídicos, com o envio das propostas ao Congresso.
O adiamento da viagem e a perspectiva de anúncio das medidas de ajuste trouxeram alívio ao mercado financeiro. O dólar fechou em R$ 5,77, enquanto a bolsa de valores subiu 1,7%.
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Perguntas Frequentes sobre a Reunião de Corte de Gastos
Qual o objetivo da reunião de Lula com os ministros?
A reunião visa discutir o pacote de cortes de gastos obrigatórios do governo e definir limites de despesas para diversas áreas.
Quais ministros participaram da reunião no Planalto?
Além de Lula, participaram os ministros Fernando Haddad, Simone Tebet, Esther Dweck, Rui Costa, Camilo Santana, Luiz Marinho e Nísia Trindade.
Quais áreas podem ser afetadas pelos cortes?
Áreas como educação, seguro-desemprego, Previdência e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico estão sendo analisadas para possíveis ajustes.
O que motivou o cancelamento da viagem de Haddad à Europa?
A alta do dólar e o pedido de Lula para concluir o pacote de cortes levaram Haddad a adiar sua viagem para focar nas questões econômicas internas.
Quando o pacote de cortes será anunciado?
Fernando Haddad afirmou que o governo está pronto para apresentar o pacote de cortes ainda nesta semana.
