Brasília – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (4), novas regras para a alimentação escolar em instituições públicas. O limite de alimentos ultraprocessados na merenda será reduzido de 20% para 15% neste ano, com previsão de nova queda para 10% em 2026.
A decisão foi apresentada durante a 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa busca garantir refeições mais saudáveis para os estudantes, priorizando alimentos naturais e a produção local.
Alimentação escolar terá mais produtos naturais
O governo pretende fortalecer a agricultura familiar, garantindo que os alimentos das escolas públicas tenham mais qualidade e diversidade nutricional. A legislação já exige que 30% dos itens adquiridos venham desse setor.
O presidente Lula ressaltou a importância da alimentação no aprendizado.
“Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma refeição de qualidade, o que ela vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe o que é não conseguir aprender”, declarou.
PNAE foca em saúde e inclusão de mulheres agricultoras
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou os impactos negativos dos ultraprocessados na saúde infantil, como o aumento da obesidade. Ele destacou que o PNAE agora dará ainda mais espaço para a participação de mulheres agricultoras na cadeia de fornecimento da merenda escolar.
“O PNAE já é um grande indutor e essa nova diretriz potencializa esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham papel central na alimentação de nossas escolas”, afirmou.
Entenda a redução dos ultraprocessados na merenda escolar
- Novo limite: Em 2024, apenas 15% dos alimentos poderão ser processados e ultraprocessados.
- Meta para 2026: Redução para 10% do total da merenda escolar.
- Agricultura familiar: O programa mantém a exigência de que 30% dos alimentos sejam comprados desse setor.
- Prioridade para mulheres agricultoras: Incentivo para maior participação feminina no fornecimento.
- Foco na saúde infantil: Redução de obesidade e melhoria na nutrição dos estudantes.
