O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o pedido de reforço policial na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentado pela Polícia Federal (PF). O documento foi solicitado pelo deputado Lindbergh Farias e alerta para risco de fuga do ex-mandatário.
Pedido formal da PF detalha medidas de segurança
No ofício assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a corporação recomenda “reforço urgente e imediato do policiamento ostensivo e discreto nas imediações do endereço residencial de Jair Messias Bolsonaro, além da manutenção e constante checagem do sistema de monitoramento eletrônico, assegurando a eficácia da medida cautelar”.
A PF aponta que há informações de órgãos institucionais sobre a possibilidade de Bolsonaro tentar se evadir para a Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de dez minutos de sua casa em Brasília. Segundo o documento, “tal circunstância poderia frustrar o cumprimento da ordem judicial e comprometer a aplicação da lei penal”.
Prisão domiciliar e controle judicial
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e utiliza tornozeleira eletrônica. Ele só pode receber visitas autorizadas pela Justiça, com exceção de advogados e familiares diretos. O reforço de vigilância busca ampliar o controle das medidas impostas pelo STF, garantindo maior monitoramento da situação.
Contexto da ação penal e julgamento
O pedido da PF integra a ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, processo que envolve Bolsonaro e outros sete acusados. O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF a partir de 2 de setembro, com sessões que podem se estender até meados do mês.
Investigadores tratam como risco concreto a possibilidade de Bolsonaro buscar asilo em embaixada estrangeira, dada a proximidade da representação diplomática e a gravidade das acusações. A hipótese foi levantada por parlamentares governistas e formalizada por Lindbergh Farias.
Próximos passos e análise da PGR
O despacho de Moraes não antecipa decisão sobre o mérito do pedido, apenas encaminha à PGR, que deverá se posicionar sobre a necessidade de reforço policial. Caso o órgão concorde, a medida pode ser implementada imediatamente.
