O Brasil formalizou nesta quarta-feira (19/09/2025) a acusação de genocídio contra Israel perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, apresentando o caso também à África do Sul.
O documento brasileiro aponta que existem elementos suficientes para concluir que Israel comete genocídio em Gaza, destacando o “amplo volume de declarações e incitações genocidas” por líderes políticos e militares israelenses como principal critério para caracterizar o crime.
No documento, o Brasil afirma que os requisitos do Artigo II da Convenção para Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (1948) foram plenamente atendidos. Além disso, o país rejeitou a tese de que as ações israelenses estariam ocorrendo “em legítima defesa”, argumentando que a violência contra civis palestinos ultrapassa qualquer justificativa de segurança.
Contexto histórico e político
A acusação brasileira chega em meio a um aumento das hostilidades na Faixa de Gaza, com números crescentes de vítimas civis e destruição de infraestrutura essencial. A iniciativa do Brasil sinaliza um posicionamento diplomático firme em defesa do direito internacional e da proteção de civis, reforçando a responsabilidade de Israel diante da comunidade internacional.
Repercussões diplomáticas
Especialistas apontam que a ação do Brasil pode pressionar aliados de Israel a repensar seu apoio político e econômico. A Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, agora analisará os elementos apresentados, incluindo registros públicos de declarações de líderes israelenses, relatórios de organizações internacionais e evidências sobre a situação humanitária em Gaza.
Crítica fundamentada
A decisão do Brasil evidencia contradições na política internacional: enquanto acordos comerciais e militares com Israel seguem, denúncias de genocídio apontam violações sistemáticas de direitos humanos. A postura brasileira reforça a necessidade de alinhar diplomacia e ética, priorizando a proteção de civis em conflitos.
