Burkina Faso criminaliza homossexualidade

Ouagadougou – A junta militar que governa Burkina Faso aprovou uma nova legislação que criminaliza as relações homossexuais.

O ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, anunciou que o novo Código Familiar “consagra a proibição da homossexualidade”.

O que você precisa saber:

• A homossexualidade será proibida e punível por lei em Burkina Faso
• O texto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento e sancionado pelo líder da junta
• Com essa decisão, 23 países africanos criminalizam a vida LGBT
• Uganda recentemente aprovou uma legislação que prevê pena de morte para homossexuais

Detalhes da nova legislação

O novo código familiar de Burkina Faso torna as relações homossexuais crime. Contudo, as sanções específicas ainda não foram reveladas. Portanto, a comunidade LGBT aguarda com apreensão os próximos passos.

“A partir de agora, a homossexualidade e práticas relacionadas são proibidas e puníveis por lei”, declarou o ministro Bayala à Reuters. Enfim, a medida representa um retrocesso para os direitos humanos no país.

• Ceará é o primeiro estado brasileiro a permitir doações de sangue de homossexuais
• Diversidade em Renascer: Novas personagens entram para ajudar Buba
• Homem que ofendeu casal homossexual em Copacabana é indiciado pela Polícia
• Associação pede que Anvisa cumpra decisão que permite doação de sangue por homossexuais
• Iraque aprova lei contra LGBT com penas de até 15 anos

Processo de aprovação

A legislação será submetida ao Parlamento de Burkina Faso, onde provavelmente será aprovada, porque a junta militar controla a casa legislativa desde 2022. Em seguida, o texto seguirá para sanção do líder da junta, Ibrahim Traoré.

Contexto africano

A criminalização da homossexualidade não é exclusividade de Burkina Faso. Por exemplo, Uganda recentemente aprovou uma lei considerada a mais dura contra a comunidade LGBT, prevendo até pena de morte em alguns casos.

O ditador ugandense, Yoweri Museveni, chegou a propor o extermínio de pessoas LGBTI+, chamando-as de “ameaça para a humanidade”. Essa postura reflete uma tendência preocupante de aumento da homofobia estatal em países africanos.