O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta quinta-feira (11) estar surpreso com a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário de Estado americano, Marco Rubio, prometeu uma resposta dos EUA diante do julgamento que condenou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e crimes correlatos.
Trump comentou o caso ao deixar a Casa Branca a caminho de Nova York. “Eu achei que ele foi um bom presidente do Brasil. E é muito surpreendente que isso possa acontecer. Isso é muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram de jeito nenhum. Mas só posso dizer o seguinte: eu o conheci como presidente do Brasil e ele é um bom homem”, afirmou o líder norte-americano.
Em post na rede social X, Marco Rubio escreveu: “As perseguições políticas do violador de direitos humanos Alexandre de Moraes, sancionado, continuam, já que ele e outros membros do STF decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Estados Unidos responderão de forma adequada a essa caça às bruxas”.
Em julho, Trump já havia anunciado tarifas de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA, citando a “caça às bruxas” contra Bolsonaro como um dos motivos. A Casa Branca também abriu investigação comercial acusando práticas desleais de comércio por parte do Brasil.
A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que os EUA estão dispostos a “usar meios militares” para proteger a liberdade de expressão global, em referência direta ao julgamento de Bolsonaro. Em nota, o Itamaraty condenou qualquer ameaça de sanções econômicas ou uso da força contra a democracia brasileira.
Condenação da Primeira Turma do STF
A Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, foram condenados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
A dosimetria, que define o tamanho exato das penas, ainda será analisada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Placar dos votos
O julgamento teve diferentes placares:
- Bolsonaro, Garnier, Torres, Heleno e Nogueira: 4 a 1 (Moraes, Dino, Cármen e Zanin a favor; Fux contrário) pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
- Ramagem: 4 a 1 pela condenação por organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. As acusações de dano qualificado e deterioração do patrimônio foram suspensas.
- Mauro Cid e Braga Netto: 5 a 0 pela tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; 4 a 1 nos demais crimes.
Mesmo com a condenação, a prisão dos réus não é imediata. Recursos e embargos ainda podem ser apresentados antes do trânsito em julgado, quando a detenção se torna efetiva.
