Paris – A Justiça francesa declarou Marine Le Pen inelegível por cinco anos após sua condenação por desvio de fundos da União Europeia (UE). A decisão atinge também oito eurodeputados e outros doze assessores envolvidos no esquema. O prejuízo total estimado é de € 2,9 milhões (aproximadamente R$ 18 milhões).
A sentença impede Le Pen de disputar a eleição presidencial de 2027, onde ela liderava as pesquisas. A líder do Reagrupamento Nacional (RN) também pode enfrentar outras penalidades, incluindo uma multa de € 300 mil e até 10 anos de prisão, dependendo da decisão final dos juízes.
Esquema desviou verba do Parlamento Europeu
Le Pen e 24 integrantes do seu partido foram acusados de utilizar recursos da UE para pagar funcionários do RN. O dinheiro deveria custear assessores parlamentares, mas investigações mostraram que parte da verba financiou atividades internas do partido.
O procurador responsável pelo caso afirmou que o esquema não foi um erro administrativo, mas uma “apropriação indébita organizada”. Entre os beneficiários estavam assistentes pessoais de Le Pen e seguranças.
Tribunal ainda pode ampliar a punição
A decisão de impedi-la de ocupar cargos públicos pode ser revisada, dependendo do julgamento final. A defesa de Le Pen nega qualquer irregularidade e argumenta que os assessores desempenhavam funções regulares dentro da estrutura parlamentar.
Os juízes ainda devem definir se aplicarão a pena de prisão e outras sanções sugeridas pelo Ministério Público.
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Entenda o caso Marine Le Pen e a condenação
- Esquema investigado desde 2017: As suspeitas surgiram após auditorias na União Europeia.
- Desvio de fundos: O dinheiro era destinado a assessores, mas foi usado pelo partido.
- Condenação e inelegibilidade: Le Pen está impedida de concorrer até 2030.
- Possível prisão: Tribunal pode aplicar pena de até 10 anos.
- Defesa nega acusações: Alega que os assistentes cumpriam suas funções