O presidente Donald Trump assinou nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva instruindo a procuradora-geral Pam Bondi a processar pessoas que queimem ou profanem a bandeira dos Estados Unidos.
Segundo a Casa Branca, a medida busca tratar a profanação como ato ofensivo e provocativo, configurando “desprezo e hostilidade contra a Nação”. Trump afirmou que a violação pode resultar em prisão de até um ano, sem abrandamentos.
A ordem também orienta Bondi a encaminhar casos às autoridades estaduais e locais e permite restrições de vistos, permissões de residência e naturalização para ofensores.
Contexto político e medidas adicionais
Além do decreto sobre a bandeira, Trump assinou outras duas ordens executivas:
- Fim da fiança sem pagamento em dinheiro: autoridades federais devem identificar jurisdições que adotam o sistema e suspender recursos federais.
- Intervenção em Washington D.C.: a polícia federal terá autorização para acusar de crimes federais pessoas presas durante a intervenção, restringindo a fiança sem pagamento.
As medidas refletem a estratégia de Trump e do Partido Republicano de fortalecer a segurança pública e pressionar governos locais democratas, antecipando a disputa eleitoral de meio de mandato.
Reações e críticas
Críticos apontam que a política de criminalização da profanação e o controle federal sobre fiança e prisões podem violar direitos constitucionais e exacerbar tensões políticas. Defensores afirmam que a ação protege símbolos nacionais e a ordem pública.
A política de fiança sem pagamento permite que réus aguardem julgamento sem pagar valores específicos, prática que Trump considera ameaça à segurança pública e insuficiente para garantir presença nos tribunais.
