Washington – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta quinta-feira (6) que impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI). As restrições incluem bloqueio de bens e proibição de vistos para pessoas envolvidas em investigações contra cidadãos norte-americanos e aliados, como Israel.
A decisão ocorre logo após Trump receber o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca. Em novembro de 2024, o TPI emitiu um mandado de prisão contra o premier israelense, acusando-o de crimes de guerra na Faixa de Gaza.
Justificativa de Trump
Trump justificou as sanções afirmando que o tribunal “não tem jurisdição sobre os Estados Unidos ou Israel”, pois nenhum dos países assinou o Estatuto de Roma, documento que rege o TPI.
“O TPI, sem uma base legítima, afirmou jurisdição sobre o pessoal dos EUA e aliados, incluindo Israel, e abusou ainda mais de seu poder ao emitir mandados de prisão infundados contra Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant“, declarou o presidente no decreto.
Reação do Tribunal Penal Internacional
De acordo com a agência Reuters, o tribunal já antecipava possíveis sanções e, por precaução, adiantou até três meses de salários aos funcionários, pois as restrições podem afetar suas transações internacionais.
Esta não é a primeira vez que o tribunal enfrenta retaliações dos EUA. Durante seu primeiro mandato, Trump sancionou a então procuradora Fatou Bensouda e um assessor, devido a investigações sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas norte-americanas no Afeganistão.
Entenda o caso: sanções dos EUA contra o TPI
- O que motivou as sanções? O TPI emitiu um mandado de prisão contra Benjamin Netanyahu por crimes de guerra.
- Quem será afetado? Funcionários do TPI e indivíduos ligados às investigações contra os EUA e seus aliados.
- Quais são as consequências? Congelamento de bens e restrições de vistos para os alvos das sanções.
- Há precedentes? Sim. Em seu primeiro mandato, Trump já havia imposto sanções ao TPI.
