Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro presta depoimento nesta terça-feira (5) à Controladoria-Geral da União (CGU) como testemunha no processo que investiga o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O ex-chefe da PRF é acusado de realizar blitze que teriam prejudicado eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022, além de pedir votos abertamente para Bolsonaro durante a campanha.
O processo administrativo contra Vasques, que tramita em sigilo, pode resultar em advertência ou até na perda de sua aposentadoria, avaliada em cerca de R$ 16,5 mil. Segundo decisão da Justiça Federal, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Bolsonaro deve prestar o depoimento oralmente, por videoconferência, ao invés de submeter uma declaração por escrito.
Acusações Contra Silvinei Vasques
A atuação de Silvinei Vasques na PRF durante as eleições foi marcada por ações polêmicas. No segundo turno, a PRF promoveu bloqueios nas estradas do Nordeste, região em que Lula tinha maior apoio popular. Esses bloqueios dificultaram o acesso de eleitores às seções eleitorais e são alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Em maio de 2023, a pedido da Polícia Federal (PF), Moraes decretou a prisão preventiva de Vasques, justificando que ele poderia interferir nas investigações. A prisão foi revogada um ano depois, mas o ex-diretor ficou sujeito a uso de tornozeleira eletrônica e foi proibido de usar redes sociais.
Decisão da Justiça Sobre o Depoimento de Bolsonaro
Inicialmente, a CGU solicitou que o ex-presidente Bolsonaro prestasse depoimento por escrito. No entanto, a Justiça Federal de Santa Catarina determinou que o testemunho fosse dado oralmente, embasando a decisão na lei que rege o processo administrativo disciplinar. A desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, do TRF-4, destacou que essa norma exige que depoimentos em tais processos sejam prestados verbalmente.
Outras Polêmicas na Gestão de Silvinei Vasques
A gestão de Vasques na PRF é associada a diversos episódios polêmicos que prejudicaram a imagem da corporação. Entre eles estão o caso do aposentado Genivaldo de Jesus, morto por asfixia em uma viatura da PRF, e a chacina da Vila Cruzeiro, operação que resultou na morte de 23 pessoas. Além disso, Vasques chegou a presentear o então ministro da Justiça Anderson Torres com uma camisa do Flamengo que trazia o número 22, associado ao número de urna de Bolsonaro.
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Perguntas Frequentes Sobre o Caso Bolsonaro e PRF
Qual é o papel de Bolsonaro neste processo?
Bolsonaro é testemunha de defesa de Silvinei Vasques, seu ex-auxiliar.
O que está em risco para Silvinei Vasques?
Silvinei pode receber uma advertência ou perder sua aposentadoria.
Qual é a acusação contra Vasques?
Ele é acusado de usar a PRF para favorecer Bolsonaro nas eleições de 2022 e de pedir votos abertamente.
Por que Bolsonaro depõe oralmente?
A Justiça determinou o depoimento oral com base na lei de processo administrativo disciplinar.
