Urgência aprovada, mas texto ainda gera debates
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a urgência para o projeto de anistia aos condenados por atos golpistas desde 2022. A medida acelera a tramitação, permitindo que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que o texto deverá ser reformulado nas próximas semanas para contemplar apenas a redução de penas, sem reverter condenações aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Estratégia política e pressa de Motta
Fontes próximas a Motta dizem que o presidente da Câmara deseja “virar logo a página” sobre o tema e pretende que o parecer seja apresentado até o próximo mês, com um relator considerado “independente”.
A proposta de redução de penas tem aceitação reservada no Judiciário e no Executivo. Ministros do STF, horas antes da votação da urgência, se reuniram com negociadores da Câmara e sinalizaram concordância com o texto que limita mudanças apenas à dosimetria das penas.
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Reações na base aliada
Apesar do apoio à redução de penas, integrantes do Centrão criticaram a pressa de Motta, afirmando que a urgência deveria ter sido encaminhada somente com o texto consolidado, evitando discussões sobre anistia ampla.
O presidente Lula também manifestou abertura para a redução das penas, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de reclusão, indicando que, segundo interlocutores, “dois ou três anos já seriam suficientes”.
Divergências internas
Parlamentares do MDB, como Renan Calheiros (AL), criticaram qualquer alteração, considerando que o governo não consegue articular prioridades políticas de forma adequada. Por outro lado, o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), orientou a bancada contra a urgência, mas defendeu a discussão separada sobre dosimetria das penas.
Enquanto isso, segundo o G1, um deputado do PT chegaram a classificar a posição de Lula como “frouxa”, e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), reafirmou que o partido não abre mão de buscar uma anistia ampla e irrestrita.
Com informações do G1
