Brasília – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da “PEC das privatizações das praias”, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição 3/2022 e destacou o interesse do atleta Neymar no projeto.
Em entrevista à Veja nesta terça-feira (4), Flávio afirmou a necessidade de motivar que “vários ‘Neymares’ invistam no Brasil” e propôs mudanças na PEC para aliviar as críticas.
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O que você precisa saber
- Defesa da PEC: Flávio Bolsonaro defende PEC das privatizações das praias e o investimento de Neymar.
- Mudanças propostas: Senador sugere que a transferência de terrenos seja opcional, não obrigatória.
- Investimento nacional: Flávio critica a evasão de investimentos para outros países e incentiva investimentos no Brasil.
- Críticas mitigadas: Alterações na PEC visam reduzir resistência, mantendo outros dispositivos inalterados.
Defendendo a PEC e Neymar
O senador Flávio Bolsonaro destacou a importância de desburocratizar e garantir segurança jurídica para atrair investimentos no Brasil. Ele citou Neymar como um dos interessados no projeto e enfatizou a necessidade de criar um ambiente favorável para que investidores escolham o Brasil ao invés de outros países.
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Mudanças no Projeto
Para mitigar as críticas, Flávio anunciou mudanças na PEC. A obrigatoriedade de transferência de terrenos para particulares será removida, tornando a transferência opcional. “Quem quiser comprar, vai comprar, e quem não quiser vai continuar pagando o aluguel [foro ou laudêmio] à União”, explicou o senador.
Críticas e Ajustes
Durante uma audiência no Senado, Flávio decidiu alterar o trecho que obrigava os ocupantes a comprarem os terrenos. Ele também planeja modificar a parte da PEC que trata da transferência de propriedade de portos, aeródromos e pistas de pouso operados em regime de autorização ao longo da costa brasileira.
Suporte e Aprovação
Flávio Bolsonaro acredita que a PEC terá um apoio quase unânime no Senado, lembrando que a proposta recebeu mais de 400 votos favoráveis na Câmara. “Com as alterações que eu estou fazendo, não tem por que votar contra”, garantiu o senador.
