Brasília, 22 de julho de 2025 — Luiz Fux divergiu de Alexandre de Moraes e votou contra a imposição de tornozeleira eletrônica e outras restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro, isolando-se na votação encerrada na noite de segunda-feira.
Medidas contestadas por Fux não impedem maioria no Supremo
Ao fim do julgamento virtual sobre as medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, Luiz Fux ficou como voto solitário na tentativa de barrar as decisões propostas por Alexandre de Moraes. O ex-presidente é alvo de investigação por obstrução de Justiça, tentativa de fuga e articulações com atores estrangeiros para deslegitimar instituições brasileiras.
O voto de Fux ecoa uma linha de argumentação que se esquiva da gravidade política e institucional do caso. Para ele, as medidas como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de contato com diplomatas ferem “desproporcionalmente” direitos fundamentais. Ignora-se, no entanto, a escalada autoritária reiterada de Bolsonaro, cuja recusa em acatar decisões judiciais é histórica e documentada.
STF reage a tentativa de erosão democrática articulada no exterior
O julgamento ocorreu dias após uma operação determinada por Moraes, que autorizou busca e apreensão na casa de Bolsonaro e na sede do PL. Foram encontrados US$ 14 mil em espécie, um celular e um pen drive. A ação foi desencadeada depois que Donald Trump — agora presidente dos Estados Unidos — anunciou tarifas de retaliação contra o Brasil, mencionando diretamente o embate entre o Supremo e Bolsonaro.
A menção do chefe de Estado norte-americano escancara o alcance das articulações bolsonaristas e reforça a urgência de medidas cautelares. Para Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, a contenção judicial é necessária diante do risco concreto à soberania e à ordem institucional brasileira.
Voto de Fux repete padrão de leniência com figuras de ultradireita
No voto vencido, Fux argumentou que “não houve demonstração contemporânea e concreta” da necessidade das medidas. Ao fazê-lo, relativizou os indícios robustos de movimentações clandestinas, pressão contra o Judiciário e tentativas de envolver atores estrangeiros no conflito interno. Trata-se de uma posição recorrente em setores do Judiciário que ainda hesitam em tratar Bolsonaro como aquilo que os fatos já demonstram: uma ameaça deliberada ao regime democrático.
Bolsonaro, monitorado, exibe tornozeleira como gesto político
Poucas horas após o fim do julgamento, Bolsonaro apareceu na Câmara dos Deputados usando a tornozeleira, em claro gesto de provocação. A exibição pública, longe de ser ato de submissão judicial, é mais uma tentativa de mobilizar sua base com o vitimismo habitual. A estratégia é antiga: transformar restrições legais em espetáculo político, enquanto avança na retórica golpista.
Quadro técnico – Perguntas e Respostas
Por que Bolsonaro está usando tornozeleira eletrônica?
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após indícios de obstrução de Justiça e risco de fuga.
O que a Polícia Federal apreendeu com Bolsonaro?
US$ 14 mil em espécie, um celular e um pen drive, durante operação na sexta-feira (18).
Fux foi o único a votar contra as cautelares?
Sim. Ele divergiu do relator Moraes e dos ministros Dino, Zanin e Cármen Lúcia.
Trump interferiu no caso?
Trump não interferiu diretamente, mas usou o caso como justificativa política para retaliação comercial contra o Brasil.
O que as medidas cautelares incluem?
Tornozeleira, proibição de contato com autoridades estrangeiras e recolhimento domiciliar noturno.
