Brasília – Pela terceira vez, o governo conseguiu adiar a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados do projeto de lei que concede anistia aos presos pelos ataques golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
A votação foi suspensa por mais duas sessões, devendo retornar à pauta na próxima semana.
Resumo da Notícia
- Votação do projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro adiada pela terceira vez.
- Pedido de vista coletiva reuniu apoio da minoria, oposição e governo.
- O relator, Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), defende anistia total aos envolvidos nos atos golpistas.
Pedido de vista adia votação
Partidos da base governista, assim como a minoria e a oposição, solicitaram vista coletiva, adiando mais uma vez a votação do projeto que propõe a anistia total aos presos pelos atos golpistas de janeiro.
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A proposta inclui pessoas que apoiaram os ataques com doações, logística ou postagens em redes sociais.
O relator do projeto, Rodrigo Valadares, havia tentado votar a proposta durante o esforço concentrado de setembro, mas novamente não conseguiu apoio suficiente.
Valadares justificou a anistia alegando que muitos manifestantes agiram sob “sentimento de injustiça” em relação ao resultado das eleições de 2022, que elegeram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Debate na CCJ
O relator propôs que, além da anistia total, houvesse uma medida para garantir que pessoas sem foro privilegiado não fossem julgadas antes daquelas com foro.
Isso afetaria diretamente casos como o do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que também está sendo investigado por sua atuação durante os ataques.
A CCJ, que possui maioria bolsonarista, deve retomar a discussão do projeto nas próximas semanas.
Perguntas Frequentes
O que o projeto de anistia propõe?
O projeto busca conceder anistia a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo os que prestaram apoio logístico ou contribuíram financeiramente.
Por que a votação foi adiada?
O governo, a oposição e partidos da base pediram mais tempo para analisar o projeto, solicitando vista coletiva.
Quando o projeto será votado?
A votação foi adiada por duas sessões e deve ser retomada na próxima semana na CCJ da Câmara.
