O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (15) que levará ao colégio de líderes a discussão sobre o requerimento de urgência do projeto que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão ocorre após aumento da pressão por parte de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Motta explicou que pretende dividir a responsabilidade da pauta com os líderes da Casa, evitando decisões individuais sobre temas que afetam diretamente as instituições e a democracia. O requerimento já conta com 264 assinaturas, superando o número necessário para avançar sem análise de comissões.
Projeto de anistia divide Câmara e governo
O requerimento de urgência foi protocolado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) na segunda-feira (14). A medida impede que deputados da base governista retirem apoio ao documento, estratégia que vinha sendo articulada por aliados do Executivo.
Contudo, a palavra final sobre o andamento da proposta continua sob responsabilidade de Hugo Motta. Ele declarou que, em uma democracia, nenhuma pauta deve seguir sem debate coletivo.
Reação do Planalto e resistência ao projeto
O Palácio do Planalto iniciou uma articulação para convencer deputados da base a retirarem suas assinaturas do requerimento. A ofensiva tenta barrar o avanço da proposta antes mesmo de ir ao plenário.
Segundo dados internos, 55% dos apoiadores da urgência ocupam cargos ou pertencem a partidos com ministérios. Além disso, 61% dos signatários fazem parte da base aliada ao governo.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, classificou o apoio desses parlamentares como “uma contradição grave”. Para ela, “é um absurdo apoiar urgência para um projeto sendo da base do governo, trata-se de uma grave afronta ao Judiciário e à própria democracia”.
Projeto preocupa STF e setores do governo
Nos bastidores, Hugo Motta mantém diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do governo federal. Ambos os setores demonstram resistência à anistia dos participantes dos atos de 8 de janeiro.
Portanto, a definição sobre a tramitação do projeto pode depender da reação política da base governista e do impacto institucional da proposta.
Congresso esvaziado complica articulações
A proximidade de feriados e as viagens de líderes partidários esvaziam temporariamente a Câmara. Isso reduz a margem de manobra para decisões urgentes e posterga o desfecho sobre o requerimento.
Enfim, aliados de Motta esperam que, nos próximos dias, o governo intensifique o contato com parlamentares indecisos.
