Brasília – O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a exoneração de 465 servidores comissionados, pegando muitos de surpresa. A decisão, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de fevereiro, retirou ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNEs), tradicionalmente indicados por parlamentares e conhecidos por seus altos salários.
A medida gerou descontentamento entre os exonerados, que não foram informados previamente. No entanto, parlamentares minimizaram a situação, destacando que tais mudanças são comuns com a chegada de uma nova gestão. Agora, a expectativa é que a recomposição dos cargos ocorra nos próximos dias, com articulações entre os líderes partidários e a Mesa Diretora.
Reestruturação de cargos na Câmara
Os servidores exonerados ocupavam funções estratégicas, como Assistente Técnico de Gabinete e Assessor Técnico Adjunto, cargos essenciais para o assessoramento da Mesa Diretora, lideranças partidárias e comissões temáticas. Segundo o regimento da Câmara, essas posições têm a missão de oferecer suporte técnico e operacional a diferentes setores institucionais.
A exoneração acontece em um momento de transição política, com possível rearranjo interno para acomodações administrativas e políticas. O futuro preenchimento dos cargos dependerá das negociações entre os líderes partidários e a nova Mesa Diretora, consolidada após a posse de Hugo Motta.
Diálogo com o STF após declaração sobre 8 de janeiro
Além das mudanças administrativas, Hugo Motta buscou uma reaproximação com o Supremo Tribunal Federal (STF) após minimizar o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes depredaram os prédios dos Três Poderes. O presidente da Câmara teria afirmado que as penas aplicadas aos envolvidos deveriam ser mais brandas para aqueles que não participaram diretamente dos atos de vandalismo.
Motta se reuniu com Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o ataque, e Gilmar Mendes, de acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo. Durante as conversas, defendeu que apenas os autores de depredações mais graves fossem severamente punidos, enquanto os demais deveriam receber penas mais leves. Apesar da argumentação, os ministros reforçaram que todos os condenados participaram da invasão aos edifícios públicos.
Entenda a exoneração na Câmara dos Deputados
- Decisão: Hugo Motta exonerou 465 servidores comissionados.
- Impacto: Servidores foram surpreendidos pela medida.
- Cargos afetados: Funções de assessoramento político e administrativo.
- Motivação: Reestruturação da Mesa Diretora e acomodações políticas.
- Repercussão: Parlamentares consideram a prática comum em mudanças de gestão.
- Diálogo com o STF: Hugo Motta tentou minimizar impactos de suas declarações sobre os ataques de 8 de janeiro.
