A menos de dois meses do prazo para o encerramento da chamada dos aprovados no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizado em 2015, um grupo de excedentes veio à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) defender a nomeação dos cerca de 2 mil aprovados e denunciar o déficit no quadro de pessoal como uma política de desmonte da autarquia. O tema foi abordado durante audiência pública da Comissão de Trabalho realizada nesta segunda-feira (11/06).
Apesar de ter realizado a seleção para 950 vagas em um concurso que chegou a ter 1 milhão de inscritos, o órgão ainda possui um déficit no quadro de funcionários que poderia ser aliviado com a convocação dos excedentes, como lembrou Camila Muniz, assistente social da autarquia. “O nosso quadro ainda pode piorar até 2019, quando milhares de servidores em abono de permanência poderão se aposentar. Com certeza, isso impacta na garantia dos direitos dos trabalhadores”, alertou.
Filas virtuais
A assistente social ainda criticou a terceirização de funcionários e a contratação desproporcional de estagiários como uma forma de desmonte do INSS. Ela contou que, apesar de uma aparente normalidade nas estruturas físicas do órgão, existem “grandes filas virtuais” para o atendimento online, em que alguns pedidos chegam a demorar seis meses para serem atendidos.
O deputado Paulo Ramos (PDT) afirmou que irá contatar a direção do órgão para sensibilizá-la sobre o impacto na qualidade do serviço. “Vamos verificar quais as articulações que podemos fazer para sensibilizar o INSS em relação à eficiência e à urgência dessa admissão. A efetividade dos serviços prestados está sendo prejudicada pela falta de funcionários”, declarou, também colocando-se contra a terceirização e a “supercontratação” de estagiários.
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Também esteve presente na audiência a Superintendência Regional do Trabalho, que, por meio do representante Elmar da Fonseca, garantiu que as demandas do grupo e os estudos sobre os impactos do déficit no quadro de pessoal serão repassados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Impactos coletivos e individuais
Gustavo Santos tem 33 anos e compõe uma comissão de excedentes do concurso público do INSS. Para ele, a contratação seria positiva não só para os aprovados, mas refletiria na qualidade do trabalho do órgão e, consequentemente, no serviço prestado à população. “A gente precisa renovar o quadro de servidores com pessoas qualificadas. O concurso público é um procedimento impessoal que leva em conta o mérito e o preparo”, defendeu.
Pessoalmente, Gustavo se vê mais distante do sonho de integrar a administração pública com a proximidade do prazo de encerramento. Já Marcela Azevedo, 30, que também integra a comissão, disse acreditar nos encaminhamentos do encontro. “Vivemos o pessimismo da razão e o otimismo da vontade. Agradecemos pela audiência e acreditamos que serão possíveis ações para as futuras nomeações”, disse.
