O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira (9) que vai propor ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma mudança no regimento interno que permita o corte de salário de parlamentares que permaneçam longos períodos fora do país — como é o caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vive nos Estados Unidos desde o início do ano.
Segundo Sóstenes, a proposta deve ser formalizada oficialmente nos próximos dias.
“Ainda hoje estarei com o presidente Hugo Motta propondo essa alteração regimental”,
declarou o parlamentar em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews.
O líder do PL explicou que já havia apresentado um pedido semelhante em 1º de julho, mas agora pretende incluir uma regra específica para casos de ausência prolongada.
“A ideia é uma boa proposta e vou levá-la adiante”, afirmou.
Atualmente, o regimento da Câmara dos Deputados não prevê a suspensão de salários para parlamentares que se ausentam do país após o término de suas licenças. Segundo Sóstenes, Eduardo Bolsonaro já utilizou o período de licença não remunerada a que tinha direito, o que impede a Mesa Diretora de adotar qualquer medida de retenção de pagamento.
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“Não há espaço regimental para isso. Teríamos que fazer uma alteração no regimento”, explicou.
Pela proposta, o novo dispositivo permitiria que, após o fim do período de licença padrão, o deputado pudesse continuar fora do país, mas sem receber o salário enquanto durar a ausência.
Sóstenes afirmou ainda acreditar que o próprio Eduardo Bolsonaro apoiaria a mudança.
“Tenho convicção de que o deputado Eduardo Bolsonaro abriria mão [do salário], se houvesse essa possibilidade, que hoje não existe no regimento”, declarou o líder do PL.
