O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, apresentou nesta segunda-feira (29) à Mesa Diretora um pedido de suspeição do relator do processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética. Segundo Lindbergh, o relator, Marcelo Freitas (União-MG), não reúne condições de atuar com imparcialidade no caso.
Na representação, Lindbergh aponta que Freitas possui “ligação política e pessoal com o investigado”. Entre os argumentos, cita um vídeo publicado pelo relator em suas redes sociais, no qual se refere a Eduardo Bolsonaro como “amigo” e afirma que, “haja o que acontecer, nós estamos com o governo do presidente Jair Bolsonaro”.
O parlamentar solicita que Marcelo Freitas seja substituído por outro nome da lista tríplice sorteada no Conselho, composta também por Duda Salabert (PDT-MG) e Paulo Lemos (Psol-AP).
Argumentos do pedido de Lindbergh
Lindbergh destaca ainda a atuação política de Freitas, mencionando sua participação em manifestações “em defesa de anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro” e no motim na Mesa Diretora, em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Além disso, o líder do PT ressalta discursos de Freitas em plenário contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando como “vergonha” uma possível condenação dos réus na ação penal relacionada ao golpe de 8 de janeiro de 2023. Lindbergh argumenta que tais declarações demonstram não apenas apoio aos acusados, mas desprezo pelas decisões da Suprema Corte, comprometendo a imparcialidade necessária ao cargo.
“O risco à imparcialidade é duplo: de um lado, a relação de amizade pessoal e vínculos funcionais com Eduardo Bolsonaro; de outro, a convergência ideológica e política com as pautas defendidas pelo investigado e seu grupo político”, afirmou Lindbergh Farias.
Contexto do processo
Eduardo Bolsonaro foi acusado pela bancada do PT de quebra de decoro parlamentar e abandono de cargo durante sua campanha nos Estados Unidos, voltada à aprovação de sanções contra autoridades brasileiras. O partido argumenta que ele estaria utilizando imunidade parlamentar para promover atos que atentem contra a ordem institucional.
