Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira o retorno da rede social X, antiga Twitter, às suas operações no Brasil. A decisão foi tomada após a plataforma cumprir exigências legais, incluindo o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas. A Anatel ainda precisa ajustar as operações técnicas para o desbloqueio total.
Resumo da Notícia:
- A rede social X, anteriormente suspensa, teve sua reativação autorizada pelo STF.
- A empresa pagou multas que somam R$ 28,6 milhões por desobedecer ordens judiciais.
- A Anatel será responsável por comunicar e realizar os ajustes técnicos necessários.
- A rede havia sido bloqueada em agosto após encerrar seu escritório no Brasil e deixar de ter representação legal.
Moraes autoriza desbloqueio da rede X
Após meses de suspensão no Brasil, a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, está liberada para retomar suas operações. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, veio após a empresa cumprir as exigências impostas pela Justiça, incluindo o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais. A plataforma vinha sendo alvo de monitoramento constante por permitir o uso indevido por grupos extremistas.
A reativação da plataforma, contudo, não será imediata. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) precisará informar as operadoras de internet para realizar os ajustes técnicos que permitirão o retorno completo da rede social no país.
LEIA TAMBÉM
Histórico da Suspensão
A rede X foi suspensa em agosto de 2023 após fechar seu escritório no Brasil e não manter um representante legal, como exige a legislação. Além disso, a empresa foi multada por falhar em bloquear perfis de indivíduos investigados pela Justiça, alimentando a sensação de impunidade no uso da rede.
Nos últimos meses, a advogada Rachel Villa Nova foi indicada como a nova representante legal da plataforma, cumprindo uma das principais exigências legais para o retorno das atividades. Com a regularização e o pagamento das multas, a empresa solicitou a reativação de suas operações ao STF.
Impactos para Elon Musk e X
A plataforma X pertence ao empresário Elon Musk, que enfrenta desafios em várias regiões do mundo devido à sua postura controversa em relação à moderação de conteúdo e cumprimento de legislações locais. No Brasil, a empresa sofreu penalidades severas, incluindo o fechamento de escritórios e demissões, reflexo das tensões crescentes com as autoridades brasileiras.
O pagamento das multas e a reabertura do escritório no país marcam um esforço da plataforma para se adequar às leis brasileiras e evitar futuras suspensões.
Perguntas Frequentes sobre o Retorno do X ao Brasil:
Por que a rede X foi suspensa no Brasil?
A rede foi suspensa após encerrar seu escritório no Brasil e não cumprir ordens judiciais, incluindo o bloqueio de perfis investigados.
Qual foi o valor das multas pagas pela X?
A plataforma pagou R$ 28,6 milhões em multas por desrespeitar as exigências da Justiça brasileira.
A rede já está disponível para uso no Brasil?
Ainda não. A Anatel precisa realizar ajustes técnicos e comunicar as operadoras para o desbloqueio completo da rede social.
Quem é o proprietário da rede X?
A rede social X é de propriedade do empresário Elon Musk, que também comanda outras empresas como a SpaceX e Tesla.
