O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou o projeto de lei 5057/2025 que visa revogar a Lei 12.612/2012, a qual reconhece Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira.
O texto é sucinto, composto por apenas dois artigos: o primeiro revoga a legislação vigente e o segundo estabelece a vigência imediata da revogação.
Justificativa do projeto
Na exposição de motivos, o parlamentar critica a obra de Paulo Freire, alegando influência marxista e a priorização da “conscientização política” em detrimento do aprendizado “cognitivo e técnico”. Conforme o deputado, a pedagogia freireana transformaria as escolas em espaços de “ativismo ideológico”, defendendo uma “pedagogia conservadora” que valorize a transmissão de conhecimento, disciplina e mérito.
O texto ainda cita os resultados do Pisa 2022 para argumentar o baixo desempenho brasileiro em ciências e matemática, associando tal cenário às correntes pedagógicas inspiradas em Freire. O documento compara o Brasil com países como Cingapura, Japão e Chile, destacando sistemas educacionais baseados em “rigor acadêmico e avaliação padronizada”.
Quem foi Paulo Freire
Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) foi educador e filósofo de renome mundial, reconhecido por sua contribuição à pedagogia crítica e por métodos de alfabetização que influenciaram políticas públicas no Brasil e no exterior. Sua obra integra o programa Memória do Mundo da Unesco. Em 2012, foi declarado Patrono da Educação Brasileira, um título que atesta sua importância para a educação popular e crítica.
Histórico de tentativa de revogação
Em 2017, o Senado rejeitou proposta semelhante via portal e-Cidadania, que buscava retirar o título alegando que Freire seria um “filósofo de esquerda” com método fracassado. Na ocasião, a proposta recebeu ampla rejeição popular, com mais votos contrários que favoráveis.
Tramitação do projeto
Como proposição ordinária, o projeto de Cabo Gilberto deverá passar por análise em comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser votado em Plenário. Uma eventual aprovação nas duas Casas o encaminharia para sanção ou veto presidencial.
