O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende pautar a PEC da Blindagem na próxima quarta-feira (24). Segundo ele, caso o relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), entregue o parecer, o tema será o primeiro item da pauta de votações da comissão.
Alencar classificou a PEC como “murro na barriga e tapa na cara do eleitor” e destacou que há uma articulação no Senado para rejeitar a proposta tanto na CCJ quanto no plenário.
A PEC, aprovada na Câmara em 17 de setembro, busca proteger parlamentares da abertura de processos penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Críticos afirmam que, na prática, ela inviabilizaria a responsabilização de deputados e senadores, já que regra semelhante no passado permitia a instauração de apenas um processo com aval do Legislativo.
Na Câmara, a proposta recebeu apoio em peso do Centrão, do PL e contou com 12 votos favoráveis do PT no primeiro turno.
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No mesmo domingo (21), milhares de manifestantes saíram às ruas de capitais brasileiras em protesto contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia, apelidando a medida de “PEC da Bandidagem“. Em Brasília, o público ergueu cartazes e gritou palavras de ordem como:
- “Sem anistia e sem perdão”
- “Bolsonaro na prisão”
O ato reforça a pressão da sociedade civil sobre o Senado e acompanha mobilizações em outras capitais do país.
