São Paulo – O candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 193,5 milhões, mas omitiu ao menos uma empresa e subestimou o valor de outras duas. As omissões somam R$ 22 milhões, elevando o total real para mais de R$ 215 milhões.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Omissão de patrimônio: Pablo Marçal declarou bens ao TSE com valor subestimado.
- Empresas omitidas: A Flat Participações não foi incluída na declaração; outras duas tiveram valores reduzidos.
- Impacto eleitoral: A omissão pode configurar crime de declaração falsa, segundo especialistas em direito eleitoral.
- Respostas pendentes: Marçal não se manifestou sobre as omissões até o momento.
DECLARAÇÃO DE BENS OMISSA
O candidato Pablo Marçal declarou ao TSE possuir um patrimônio de R$ 193,5 milhões. No entanto, investigações apontam que ele omitiu a existência de uma empresa, a Flat Participações, e declarou valores abaixo dos registrados na Receita Federal para outras duas empresas, a Marçal Participações e a Marçal Holding. Essas omissões somam R$ 22 milhões, elevando o patrimônio total para mais de R$ 215 milhões.
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DIVERGÊNCIAS NOS VALORES DECLARADOS
- Marçal Holding: Declarada ao TSE com valor de R$ 500 mil (50% de R$ 1 milhão), mas registrada na Receita Federal com R$ 39,7 milhões, o que significa uma omissão de R$ 19,6 milhões.
- Marçal Participações: Declarada ao TSE com R$ 500 mil (90% de R$ 555 mil), mas registrada na Receita Federal com R$ 2,8 milhões, resultando em uma omissão de R$ 2,1 milhões.
- Flat Participações: Empresa omitida na declaração, com capital de R$ 1 milhão, dos quais Marçal detém 50%.
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POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
A omissão de bens na declaração ao TSE pode configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, conforme previsto no Código Eleitoral. Segundo o advogado Fernando Neisser, especialista em Direito Eleitoral, a jurisprudência do tribunal geralmente considera a punição em casos de omissão que causem desequilíbrio eleitoral. Dado o alto valor das omissões, o caso de Marçal pode ser analisado com rigor.
PERGUNTAS FREQUENTES
O que Pablo Marçal omitiu em sua declaração de bens?
Ele omitiu a existência da Flat Participações e subestimou os valores de outras duas empresas.
Qual a gravidade dessa omissão?
A omissão pode ser vista como falsidade ideológica para fins eleitorais, configurando crime segundo o Código Eleitoral.
Marçal se pronunciou sobre as omissões?
Até o momento, Pablo Marçal não se manifestou sobre as omissões em sua declaração de bens.
