O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) declarou nesta quinta-feira (23) ao UOL que se arrepende de ter assumido a relatoria do Projeto de Lei da Anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, a proposta enfrenta críticas de todos os lados e ainda não avançou devido à falta de consenso entre políticos e membros da Justiça.
Projeto “pronto na cabeça”, mas sem andamento
Paulinho da Força afirmou que, embora o texto esteja formulado em sua mente, a divergência entre parlamentares e autoridades judiciais impede o andamento do projeto.
“O projeto está pronto na cabeça, mas sem consenso é impossível avançar. Estou sendo criticado de todos os lados e a relatoria tem sido um desafio muito maior do que imaginei”, disse o deputado.
O parlamentar assumiu a relatoria em setembro, acreditando que seria possível construir uma solução equilibrada, conciliando demandas políticas e legais, mas admite que o ambiente polarizado tornou a tarefa quase inviável.
Controvérsias e repercussão
O PL da Anistia busca definir benefícios ou perdão legal para participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que tiveram repercussão nacional e foram considerados ataques ao Estado Democrático de Direito.
A proposta tem sido alvo de fortes críticas de juristas, entidades de direitos humanos e membros do próprio Congresso, que veem riscos de inconstitucionalidade e prejuízo à responsabilização criminal.
Além disso, o tema provoca pressão política intensa, com parlamentares de diferentes partidos tentando influenciar o teor do projeto ou barrá-lo completamente.
