Balneário Camboriú – O vereador Jair Renan Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta um processo que pode resultar na cassação de seu mandato. A ação, movida por uma coligação de partidos de oposição, acusa o PL de fraude na cota de gênero nas eleições de 2024. Segundo a acusação, o partido teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de percentual mínimo de mulheres.
A coligação formada por PT, PCdoB, PSOL, Rede e Solidariedade sustenta que parte das candidatas não fez campanha, não declarou gastos eleitorais e teve votação inexpressiva. Essas características, segundo a denúncia, indicariam candidaturas de fachada. Se a Justiça Eleitoral considerar a fraude comprovada, Jair Renan e outros seis vereadores do PL podem perder seus mandatos.
Defesa rebate acusações e apresenta provas
O advogado Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representante de Jair Renan, entregou ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) uma defesa contendo cerca de 20 evidências que contestam a acusação. Entre os documentos, estão imagens de eventos de campanha, materiais gráficos distribuídos e postagens em redes sociais feitas pelas candidatas.
A defesa do PL argumenta que uma votação baixa não caracteriza fraude automaticamente. Gonzaga aponta que, no pleito municipal, diversas candidaturas, inclusive de outros partidos, também tiveram votação reduzida. “Em Balneário Camboriú, das 300 candidaturas registradas, 45 tiveram menos de 14 votos, 50 obtiveram menos de 16 e 70, menos de 30”, diz um trecho da petição.
A defesa também destaca que partidos da coligação autora da ação tiveram candidatas com votações irrisórias. Como exemplo, cita a candidata “Tia da Balinha”, do Solidariedade, que recebeu apenas 12 votos.
Possíveis consequências para o PL
Caso a Justiça Eleitoral julgue a denúncia procedente, o PL pode perder as cadeiras conquistadas na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Isso abriria espaço para que os partidos de oposição redistribuam essas vagas.
A Justiça Eleitoral ainda não definiu uma data para o julgamento do caso.
Entenda o caso: fraudes na cota de gênero
- O que é a cota de gênero? A legislação eleitoral brasileira exige que cada partido tenha pelo menos 30% de candidaturas femininas.
- O que o PL é acusado de fazer? A coligação de oposição afirma que o partido inscreveu candidaturas femininas fictícias.
- Quais provas foram apresentadas? A acusação cita a falta de campanha, a inexistência de gastos e a baixa votação de algumas candidatas.
- Qual é a defesa do PL? O partido nega a fraude e apresentou provas, como registros de campanha e materiais gráficos.
- O que acontece se a Justiça confirmar a fraude? Os vereadores do PL podem perder seus mandatos, e as cadeiras seriam redistribuídas entre os partidos de oposição.
