Brasília – Durante evento em Alcântara (MA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o termo que assegura a titulação de 78.105 hectares para comunidades quilombolas, encerrando um impasse que durava 40 anos. O ato beneficia diretamente 3.350 famílias da região.
Resumo da Notícia
- Presidente Lula entrega 78.105 hectares de terras a quilombolas de Alcântara (MA).
- Assinatura do acordo encerra 40 anos de disputa territorial na região.
- Mais de 120 mil hectares foram destinados a comunidades quilombolas em nove estados.
- O acordo também fortalece o Programa Espacial Brasileiro, que opera no Centro de Lançamento de Alcântara.
Lula assina acordo histórico com quilombolas de Alcântara
Nesta quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a entrega de 78.105 hectares às comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, colocando fim a um conflito de quatro décadas sobre o reconhecimento das terras. O território, habitado por 152 comunidades, é o maior quilombola do país, com 84,6% da população local autodeclarada.
Além do Território Quilombola de Alcântara, Lula entregou 21 títulos de domínio a outras comunidades quilombolas de todo o Brasil e assinou 11 decretos de interesse social. Ao todo, a medida beneficiará 4,5 mil famílias em nove estados, com a destinação de mais de 120 mil hectares de terras.
“Invisibilidade do povo negro tem que acabar”, diz Lula
Durante o evento em Alcântara, Lula destacou o compromisso com as comunidades quilombolas. Ele afirmou que a data de 19 de setembro de 2024 será lembrada como um marco na história de Alcântara. O presidente enfatizou a necessidade de avançar em políticas públicas de educação, saúde e infraestrutura para essas comunidades, que agora têm garantido o direito à terra.
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Direitos e inclusão para quilombolas
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comemorou a conquista, comparando a titulação das terras à “alforria” para muitas famílias quilombolas. Ele anunciou que os quilombolas poderão acessar créditos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), no valor de R$ 50 mil, além de participar de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos.
Investimentos em esporte e conectividade
O ministro do Esporte, André Fufuca, comprometeu-se a viabilizar a construção de um Centro Esportivo Comunitário em Alcântara, com infraestrutura moderna para atividades esportivas. Já o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou a instalação de um cabo subaquático de fibra óptica para fornecer internet de alta capacidade a Alcântara, incluindo escolas e comunidades quilombolas, conectando-as com banda larga.
Perguntas Frequentes sobre a Titulação de Terras Quilombolas
O que representa o acordo em Alcântara?
O acordo põe fim a um conflito de 40 anos pelo reconhecimento do Território Quilombola de Alcântara, garantindo a posse de 78.105 hectares para as comunidades locais.
Quantas famílias quilombolas foram beneficiadas?
A assinatura dos decretos e títulos beneficia diretamente 3.350 famílias no território de Alcântara e outras 4,5 mil famílias em nove estados.
O que é o Programa Espacial Brasileiro?
O Programa Espacial Brasileiro opera o Centro de Lançamento de Alcântara, área que foi conciliada no acordo com as comunidades quilombolas, permitindo o avanço do programa sem prejudicar os direitos dos moradores.
