Um mês após a aprovação do regime de urgência para o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ainda não foi apresentado, mantendo a proposta em impasse na Câmara dos Deputados. Paulinho articula com as bancadas, tentando equilibrar pressões entre a base bolsonarista que defende anistia ampla e os partidos de centro favoráveis a uma proposta mais restrita.
O relator tem deixado claro que o projeto, chamado por ele de “PL da dosimetria”, não trará anistia irrestrita, mas ajustes nas penas aplicadas, o que vem gerando impaciência entre parlamentares. A falta do texto oficial também dificulta a tomada de posição do Senado, que espera um documento definido para analisar a viabilidade da proposta.
Disputa política e clima na Câmara
A votação da urgência, ocorrida em 17 de setembro, foi uma resposta à forte pressão da oposição, que quer garantir benefícios para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados pelos atos golpistas. No entanto, setores do centro político buscam limitar o alcance da anistia, rejeitando perdão total, e querem focar somente na redução de penas.
A tensão aumenta diante da expectativa de resistência no Senado, onde a proposta pode sofrer alterações ou bloqueios. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a aprovação do projeto depende do parecer de Paulinho e demonstrou preocupação com o impasse entre as duas Casas do Congresso.
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Reação pública e política
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a urgência como necessária para a pacificação política, mas foi vaiado durante evento no Rio de Janeiro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), evidenciando a rejeição pública à anistia entre parte da população.
