A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), dará nesta quinta-feira (11) seu voto no processo que julga a tentativa de golpe de Estado articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. A sessão começa às 14h e poderá consolidar a maioria para a condenação, em um julgamento que coloca em xeque ataques à democracia brasileira.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados. Em sentido contrário, Luiz Fux divergiu, defendendo absolvições parciais. O posicionamento de Cármen Lúcia será determinante para formar maioria antes do voto final do ministro Cristiano Zanin.
O que está em jogo no STF
O processo envolve oito réus: Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Já existe maioria para condenar o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, mas a decisão desta quinta-feira pode ampliar a responsabilização direta do ex-presidente e de ex-ministros militares. Caso a maioria entenda pela culpa, a dosimetria das penas definirá o grau de participação e as punições individuais.
Perguntas que expõem contradições
Na sessão anterior, Cármen Lúcia expôs contradições da defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. O advogado afirmou que o general teria tentado conter medidas extremas. A ministra rebateu: “Demover de quê? Porque até agora todo mundo diz que ninguém pensou nada, cogitou nada…”. A resposta foi: “De qualquer medida de exceção”.
A troca evidenciou a dificuldade das defesas em negar o caráter conspiratório das reuniões e ordens golpistas que emergiram após a derrota eleitoral de Bolsonaro.
Impactos políticos e sociais
A condenação do ex-presidente e de seus generais seria um marco histórico contra o autoritarismo e em defesa da democracia. Por outro lado, eventual absolvição parcial poderia ser explorada politicamente pela extrema direita para sustentar a narrativa de perseguição e relativizar a gravidade dos crimes.
O julgamento segue em meio a uma conjuntura de crise política, econômica e social, em que instituições democráticas buscam reafirmar sua autoridade diante das ameaças de retrocesso.
Próximos passos do julgamento
Além da sessão desta quinta, outra reunião está marcada para sexta-feira (12), das 9h às 19h. A decisão final dependerá de maioria simples: três votos em uma mesma linha definem o resultado.
Se confirmada a condenação, as penas poderão incluir longas inelegibilidades, perda de patentes militares e prisão, dependendo do grau de participação de cada acusado.
