O Projeto de Lei nº 4826/2025, de autoria da deputada Lilian Behring, propõe uma alteração importante na Lei nº 9.142, de 2020, que regulamenta as academias de ginástica, musculação e afins no Estado do Rio de Janeiro. A proposta visa tornar obrigatória a inclusão de novos equipamentos nos kits de primeiros socorros das academias, como esfigmomanômetro digital, oxímetro de pulso e termômetro digital, para garantir maior segurança aos frequentadores desses estabelecimentos.
Em um momento em que as academias e espaços esportivos têm ganhado cada vez mais relevância para a saúde pública, assim como espaço na mídia devido a recentes casos trágicos, a deputada Lilian Behring destaca a importância dessa medida para a proteção de todos.
“As academias não são apenas locais de treinamento, mas espaços essenciais para a promoção da saúde. Garantir a segurança dos alunos é fundamental, e a inclusão desses equipamentos nos kits de primeiros socorros é uma medida simples, mas eficaz, para salvar vidas”, explica a autora do projeto.
O texto do PL estabelece que as academias devem disponibilizar esses itens de primeiros socorros em locais visíveis e adequados durante todo o horário de funcionamento, além de exigir que haja, em tempo integral, um profissional de educação física capacitado em noções básicas de primeiros socorros. A medida visa aumentar a capacidade de resposta rápida em situações de emergência, algo que pode ser decisivo em casos de complicações de saúde durante a prática de atividades físicas.
A importância da prevenção e do cuidado com a saúde
Lilian Behring reforça ainda que a atividade física é uma das melhores formas de prevenção contra doenças como diabetes, hipertensão, e distúrbios mentais, como a depressão.
“Hoje, as academias se tornaram centros de saúde, e não mais apenas espaços de lazer. Elas são fundamentais para o combate a diversas doenças e para a promoção do bem-estar das pessoas. Proteger quem frequenta esses locais é, portanto, uma questão de saúde pública”, afirma a deputada.
O Projeto de Lei já foi despachado para análise das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde, Economia, Indústria e Comércio, e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. A medida promete impactar diretamente os estabelecimentos esportivos, que terão que se adequar às novas exigências de segurança. Para as academias, a novidade pode representar uma mudança importante na forma como se organizam e cuidam da saúde dos seus frequentadores.
Casos recentes
Recentemente, ocorreram casos trágicos de falecimentos em academias devido a mal súbitos, destacando a importância de procedimentos adequados de primeiros socorros nesses ambientes. Em 17 de fevereiro, Francineide Pereira Soares, de 43 anos, sofreu um mal súbito enquanto se exercitava em uma academia em Santo Estevão, na Bahia. Apesar dos esforços de alunos e instrutores para prestar primeiros socorros até a chegada do Serviço Móvel de Urgência (Samu), ela não resistiu e faleceu antes de chegar ao hospital. Em 24 de fevereiro, um homem de 44 anos também sofreu um mal súbito durante um treino em uma academia em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. O óbito foi confirmado no local.
Esses incidentes ressaltam a necessidade de academias estarem preparadas para situações de emergência, incluindo a presença de profissionais treinados em primeiros socorros. A falta de preparação pode agravar as consequências de emergências médicas, tornando a resposta rápida e eficaz essencial para salvar vidas.
