A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (22/11), o Projeto de Lei 5.466/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que estabelece diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo à Música Religiosa. O objetivo da medida é valorizar e promover o resgate cultural e estimular incentivos no segmento musical religioso. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que já se enveredou como cantor gospel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Entre as diretrizes previstas estão a proposição de medidas que visem ao aperfeiçoamento democrático das políticas estaduais de cultura já vigentes; o estímulo à produção, ao registro e à difusão das composições; e a preservação do patrimônio cultural, material e imaterial, destacando o protagonismo das diversas gerações da música religiosa. A norma deverá ser regulamentada pelo Executivo.
“Nossos músicos e compositores passam por um dos momentos mais difíceis em função da pandemia iniciada em 2020 e que persiste até os dias de hoje, é sabido que muitos estados brasileiros têm políticas de incentivo à classe musical. Então é necessário valorizar a memória, promover o resgate cultural e estimular e incentivar esse segmento, valorizando a identidade, a diversidade e o pluralismo cultural desse tipo de música”, afirmou o deputado
