A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) sediará, na próxima quinta-feira, 29, uma discussão crucial sobre a saúde pública no estado. A Indicação Legislativa nº 461/2025, de autoria da deputada do PCdoB, Lilian Behring, propõe a criação de um Centro de Referência de Tratamento da Dor Crônica. A unidade seria dedicada a pacientes que sofrem com dores crônicas, buscando oferecer alternativas de tratamento mais eficazes e acessíveis, em um momento em que essa condição afeta milhões de brasileiros.
A dor crônica é uma das principais causas de incapacidade no país e no mundo, afetando mais de 45% da população brasileira, com maior incidência entre as mulheres. Ela não apenas compromete a mobilidade física, mas também tem um impacto profundo na saúde mental e emocional dos pacientes. Um levantamento do Ministério da Saúde mostrou que, até o fim de 2023, cerca de 36,9% da população brasileira com mais de 50 anos lida com esse problema, e aproximadamente 30% desses pacientes recorrem ao uso de opióides para alívio da dor.
O tema ganha ainda mais relevância nesta semana, quando o Ministério da Saúde iniciou suas orientações falando sobre os tipos de mialgia (dor muscular), destacando a importância de procurar ajuda médica diante do surgimento desses sintomas que, caso evoluam, podem gerar a dor crônica. A pasta usou suas redes sociais para alertar a população sobre os riscos de negligenciar a dor e a necessidade de tratamento especializado.
A deputada Lilian Behring, autora da proposta que será votada, se mostrou alinhada com a fala do Ministério, destacando a urgência em oferecer alternativas de tratamento para quem sofre com essas dores constantes.
“A dor crônica é um problema real que afeta milhões de pessoas em nosso estado e no país. O Centro de Referência será uma resposta para essa realidade, com um atendimento especializado e personalizado para cada paciente”, afirmou a deputada. Segundo Behring, o Centro será um local onde os pacientes receberão cuidados médicos de uma equipe multidisciplinar, com tratamentos inovadores que vão além do uso de medicamentos opióides.
A proposta visa a criação de um espaço com equipes especializadas que realizarão um acompanhamento contínuo, ajustando os tratamentos conforme a evolução de cada quadro clínico. Para a deputada, a criação desse centro é essencial para a redução da sobrecarga nos hospitais e unidades de saúde já existentes, além de proporcionar um atendimento mais ágil e focado nas necessidades específicas dos pacientes com dor crônica.
“A dor crônica é uma condição muitas vezes invisível para a sociedade, mas que afeta profundamente a vida de quem a enfrenta. O Centro de Referência não será apenas um local de tratamento físico, mas também um espaço de apoio emocional e social. A ideia é oferecer um cuidado integral, que considere todas as dimensões dessa condição”, comentou Lilian Behring.
A proposta inclui também a realização de atividades em grupo, proporcionando aos pacientes um ambiente de integração e apoio emocional, que é essencial para o enfrentamento da dor crônica. Ao término do tratamento, os pacientes receberão um relatório detalhado sobre o acompanhamento e os cuidados realizados, garantindo que o tratamento continue nas unidades de saúde de origem.
Em relação à viabilidade financeira, a Indicação Legislativa nº 461/2025 prevê que as despesas com a criação do Centro serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, com a possibilidade de o Poder Executivo abrir créditos suplementares, caso necessário.
“Vamos trabalhar para garantir que esse projeto seja aprovado e implementado de forma eficiente. O Centro de Referência é um passo importante para oferecer aos pacientes com dor crônica um tratamento digno e humanizado”, concluiu a deputada Lilian Behring, reforçando a importância do apoio do legislativo para a concretização do projeto.
