Na última segunda-feira (4), a deputada Lilian Behring (PCdoB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei nº 4629/2025, que visa instituir a Política Estadual do Primeiro Emprego para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem recém-formados no estado. A proposta tem como objetivo facilitar a inserção desses profissionais no mercado de trabalho, promovendo sua qualificação e incentivando parcerias entre o setor público e entidades do terceiro setor.
O projeto estabelece uma série de diretrizes para apoiar os profissionais da área, como a oferta de cursos gratuitos de capacitação, parcerias para a contratação de recém-formados e o fortalecimento da cultura de respeito aos direitos trabalhistas, como piso salarial e jornada de trabalho compatível. Também busca garantir a proteção da legislação trabalhista e incentivar a contratação de profissionais provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Essa proposta já foi implementada com sucesso em outros estados, como o Distrito Federal e Pernambuco. Ela pode gerar empregos e melhorar a qualidade do atendimento de saúde nas instituições contratantes. A criação de bancos de vagas e programas de incentivo à contratação demonstraram resultados positivos e essa implementação no Rio de Janeiro certamente terá impacto semelhante aos outros estados”, disse Lilian Behring.
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O projeto é uma resposta à necessidade urgente de melhorar a empregabilidade dos recém-formados na área da saúde, oferecendo uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho de forma digna e estruturada. A proposta seguiu para análise nas comissões da Alerj e, se aprovada, poderá contribuir significativamente para o desenvolvimento profissional e econômico dos profissionais da Enfermagem no estado.
