Rio de Janeiro – Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiróz serão julgados pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (30), a partir das 9h. Eles são acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. O julgamento será conduzido pelo juiz Gustavo Kalil, após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A autorização do STF foi necessária porque os acusados estão envolvidos em uma ação penal que tramita na Suprema Corte. Na solicitação, o juiz Kalil ressaltou que “há provas de materialidade dos dois crimes de homicídio” e afirmou que “a competência dos jurados é absoluta, por ser constitucional”, o que garante que o embate entre acusação e defesa seja decidido pelo Tribunal Popular.
Composição do júri e função do Tribunal Popular
O júri popular será composto por sete cidadãos que não possuem formação em Direito. Eles terão a responsabilidade de decidir pela condenação ou absolvição dos acusados. Caso haja condenação, o juiz determinará a pena de cada réu, considerando os crimes e suas especificidades. O Tribunal Popular é acionado em casos de homicídios intencionais, infanticídio e participação em suicídio.
Outros réus no caso
Além de Ronnie Lessa e Élcio Queiróz, outros nomes importantes também estão envolvidos no processo. O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, são acusados de serem os mandantes da execução.
Outros réus incluem o ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, acusado de comprometer as investigações, e o major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira, que teria ajudado a definir a data e o local do crime. Todos os cinco réus respondem por homicídio e organização criminosa e permanecem presos.
Manifestação em apoio à conclusão do caso
O Instituto Marielle Franco, fundado pela família da vereadora, organizou uma manifestação para o dia do julgamento em frente ao tribunal. A iniciativa visa pressionar pela conclusão do caso e chamar atenção para a busca por justiça, que se arrasta desde 2018. Além disso, o instituto transmitirá a sessão ao vivo em seu canal no YouTube, permitindo que o público acompanhe todos os detalhes do julgamento.
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Perguntas Frequentes sobre o Júri Popular do Caso Marielle
1. Quem são os acusados no caso Marielle Franco?
Os principais acusados são os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiróz, além de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves Pereira.
2. Por que o julgamento é um júri popular?
O júri popular é obrigatório para crimes como homicídio intencional, onde cidadãos decidem a condenação ou absolvição dos acusados.
3. Quem autorizou a realização do julgamento?
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o pedido feito pelo juiz Gustavo Kalil, que presidirá o julgamento.
4. O que é o Instituto Marielle Franco?
Fundado pela família de Marielle, o instituto visa preservar a memória da vereadora e promover ações sociais e de justiça. Eles organizam eventos e manifestações em apoio à resolução do caso.
5. Onde e quando será realizado o julgamento?
O julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (30), no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, a partir das 9h.
