A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu prazo de 30 dias para que a influenciadora Antonia Fontenelle retorne ao país e comece a cumprir sua pena de prestação de serviços comunitários.
A decisão, assinada pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, prevê que o não cumprimento do prazo poderá resultar na conversão da pena em prisão.
Fontenelle, que atualmente reside nos Estados Unidos, foi condenada em 2022 a um ano, um mês e dez dias de detenção. A sentença original foi convertida em medidas alternativas: prestação de serviços à comunidade e multa no valor de R$ 20 mil. A condenação está relacionada a declarações públicas feitas pela influenciadora nas redes sociais, nas quais chamou o youtuber Felipe Neto de “sociopata” e insinuou uso de drogas — posicionamentos que configuraram injúria para a Justiça.
Tentativas de defesa para flexibilizar pena negadas
Ao longo do processo, a defesa da influenciadora pleiteou o parcelamento da multa, a possibilidade da pena ser cumprida remotamente e a suspensão temporária das medidas restritivas. Todos os pedidos foram rejeitados pela Justiça. O juiz Kalil reforçou a obrigatoriedade da presença física de Fontenelle no Brasil para o cumprimento da pena, definindo o prazo máximo de 30 dias para comprovar o início da prestação de serviços.
Além disso, o magistrado determinou que a Polícia Federal informe os registros de entrada e saída da influenciadora nos últimos cinco anos. O descumprimento da ordem de retorno implicará na conversão automática da pena alternativa em prisão.
Panorama do processo e silêncio da defesa
Até o momento, a defesa de Antonia Fontenelle não se manifestou publicamente sobre o recente despacho judicial. O processo teve origem na queixa formalizada pelo próprio Felipe Neto, que moveu a ação após as ofensas proferidas nas redes sociais.
A Justiça do Rio julgou procedente a denúncia, reconhecendo o crime de injúria, que atenta contra a honra de terceiros, especialmente em ambiente virtual, reforçando a responsabilização por discursos públicos ofensivos.
Consequências e prazo final
Com a decisão, a influenciadora tem até meados de novembro para retornar ao Brasil e iniciar o cumprimento da pena de prestação de serviços comunitários. Caso não o faça, estará sujeita a prisão em regime fechado — medida que reforça o rigor da Justiça em casos de crimes contra a honra quando extrapolam limites legais.
