Rio de Janeiro – 18 de fevereiro de 2025 – A Câmara Municipal do Rio de Janeiro iniciou a discussão sobre um projeto de lei que pretende impedir contratos com artistas que fazem apologia ao crime em eventos financiados pelo poder público. A proposta, conhecida como projeto de lei “anti-Oruam”, foi apresentada pelos vereadores Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB).
Segundo os autores, a medida busca evitar o uso de recursos públicos para promover artistas que exaltam facções criminosas. Pedro Duarte destacou que essa iniciativa faz parte de um movimento nacional para impedir que o dinheiro do contribuinte financie a glorificação do crime organizado. Talita Galhardo, por sua vez, afirmou que o objetivo é interromper a “romantização do crime” e impedir a “exaltação de criminosos”.
Restrição de investimento público
O texto do projeto de lei prevê que o poder público municipal não poderá investir, direta ou indiretamente, em eventos ou shows voltados ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime ou incentivo ao uso de drogas. Isso inclui recursos destinados a cachês, estrutura e divulgação.
O projeto também reforça a necessidade de critérios mais rigorosos para a contratação de artistas em eventos patrocinados pela prefeitura e demais órgãos municipais. A fiscalização caberá aos órgãos competentes, que deverão verificar se as músicas ou manifestações artísticas incentivam o crime ou fazem referência a organizações criminosas.
Movimentos similares pelo país
A iniciativa não é exclusiva do Rio de Janeiro. O projeto segue uma tendência nacional de projetos semelhantes que têm sido debatidos em outras capitais. A vereadora Amanda Vettorazzo (União) foi uma das primeiras a apresentar a proposta em outro município, gerando discussão sobre os limites da liberdade artística e a responsabilidade do Estado no financiamento da cultura.
A discussão na Câmara do Rio deve se estender pelos próximos meses, com audiências públicas e análise das comissões temáticas antes da votação em plenário.
