Brasília – Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, solicitando que o tempo cumprido em prisões federais seja contado em dobro para efeitos de cumprimento de pena. As informações são do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles
Marcinho VP, que já está detido há 16 anos, cumpre pena de mais de 50 anos e atualmente está na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Os advogados de defesa justificam o pedido com base em pareceres de psiquiatria forense, apontando que o traficante enfrenta condições que afetam gravemente sua saúde mental, como “insônia”, “apatia”, “desmotivação”, “sensação de vazio”, “ansiedade” e “risco de suicídio”.
Segundo eles, as condições dos presídios federais onde o detento esteve, desde 2007, são “desumanas” e configuram “tortura”.
Condições degradantes nas prisões federais
A defesa de Marcinho VP argumenta que as restrições enfrentadas em presídios de segurança máxima, como isolamento por 22 horas diárias em celas de 7m², agravaram os problemas psiquiátricos do detento. Além disso, ele teria sofrido com a falta de cuidados médicos adequados e dificuldades para manter contato com familiares.
Habeas corpus com base em resolução internacional
O pedido de contagem em dobro do tempo de prisão está embasado em uma resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que garante esse benefício a detentos de presídios considerados degradantes, como o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho e o Complexo Penitenciário do Curado. A defesa busca estender esse direito a Marcinho VP, argumentando que as condições das prisões federais são igualmente prejudiciais.
Histórico de negações na Justiça
Antes de chegar ao STF, o pedido foi negado em outras instâncias, incluindo a Justiça Federal do Paraná, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, o habeas corpus será analisado pelo ministro Gilmar Mendes.
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Perguntas frequentes sobre o caso Marcinho VP
1. Quem é Marcinho VP?
Marcinho VP é Márcio Santos Nepomuceno, um dos principais líderes do Comando Vermelho, condenado a mais de 50 anos de prisão por tráfico de drogas.
2. O que a defesa de Marcinho VP pede?
A defesa solicita que os 16 anos já cumpridos em presídios federais sejam contados em dobro, devido às condições “desumanas” e aos problemas psiquiátricos enfrentados pelo detento.
3. Qual é a base jurídica do pedido?
O pedido é fundamentado em uma resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que garante o abatimento de pena para presos em condições degradantes.
4. Quais foram os argumentos negados pelas instâncias anteriores?
A Justiça Federal do Paraná, o TRF-4 e o STJ rejeitaram o pedido, argumentando que as condições enfrentadas por Marcinho VP não justificam o benefício de contagem em dobro.
