O Rio de Janeiro enfrenta uma onda de calor intensa, com temperaturas que superam os 40°C em diversas regiões. Diante desse cenário, deputados da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) propõem medidas para enfrentar os impactos do calor extremo e garantir a segurança da população.
A deputada Verônica Lima (PT) apresentou um projeto de lei para criar a Política Estadual de Enfrentamento ao Calor Extremo. A proposta inclui diretrizes para monitoramento, comunicação de alertas e medidas de mitigação, priorizando a proteção de grupos vulneráveis. Entre as ações previstas, estão a criação de um sistema de alerta, a identificação de “Ilhas de Frescor” e protocolos para órgãos públicos.
Medidas para reduzir os impactos do calor
Além do projeto de Verônica Lima, a deputada Dani Monteiro (PSOL) propôs duas iniciativas para minimizar os efeitos das altas temperaturas sobre os trabalhadores. O primeiro projeto proíbe atividades ao ar livre para servidores públicos e terceirizados da administração pública em dias de calor extremo, quando a temperatura superar os 40°C por pelo menos três dias consecutivos.
O segundo projeto prevê que o governo estadual possa decretar ponto facultativo em dias de calor intenso. A medida permitiria que servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário, além de órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas, trabalhassem remotamente nessas condições.
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“Não podemos tratar o calor extremo como algo passageiro. Precisamos de um plano estruturado que envolva o poder público e garanta proteção para quem mais sofre com essas temperaturas”, afirmou Verônica Lima.
Já Dani Monteiro destacou os riscos à saúde dos trabalhadores: “O calor pode causar exaustão térmica, desidratação e até morte. O poder público precisa garantir condições dignas de trabalho.”
