Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025 – Os irmãos Fábio e Filippe Poubel, vereador e deputado estadual pelo PL, denunciaram suposto desvio de R$ 500 milhões na saúde pública do Rio envolvendo a Prefeitura, o secretário Daniel Soranz e a ONG Viva Rio.
Os irmãos Fábio Poubel e Filippe Poubel, respectivamente vereador e deputado estadual pelo PL, formalizaram uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito Eduardo Paes (PSD), o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, e a ONG Viva Rio. A denúncia alega um desvio de aproximadamente R$ 500 milhões de recursos públicos destinados à saúde municipal.
Segundo os irmãos Poubel, a suspeita gira em torno de contratos firmados entre a Prefeitura do Rio e a ONG Viva Rio para a gestão de unidades de saúde, principalmente as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Eles afirmam que a organização não possuía o certificado Cebas — que garante uma alíquota reduzida de impostos na faixa de 8% — e, mesmo assim, operava como se tivesse o documento, o que poderia caracterizar fraude fiscal e superfaturamento.
Em postagens nas redes sociais, Fábio e Filippe anunciaram que a denúncia será encaminhada também à Receita Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas do Município (TCM). Apesar da gravidade das acusações, os irmãos não detalharam provas específicas, limitando-se a apontar indícios de sonegação fiscal por parte da ONG.
O deputado Filippe Poubel declarou: “São mais de R$ 500 milhões da saúde municipal que poderiam estar investidos nas UPAs.” A denúncia expõe um potencial esquema que, caso confirmado, prejudicaria diretamente o atendimento público de milhares de cariocas.
O contexto político é marcado por disputas entre o PL, partido dos Poubel, e o governo municipal do PSD de Eduardo Paes, evidenciando um cenário de polarização que mistura interesses partidários e controvérsias administrativas. O Diário Carioca acompanha o caso, reforçando a necessidade de transparência e rigor nas investigações para garantir que os recursos públicos cumpram sua função social.
Vale destacar que a ONG Viva Rio é uma entidade reconhecida nacionalmente, mas tem enfrentado questionamentos frequentes sobre sua atuação e contratos com órgãos públicos, o que traz à tona debates sobre a fiscalização e a eficiência das parcerias público-privadas no setor de saúde.
Enquanto isso, a população carioca aguarda respostas concretas para os problemas que impactam diretamente o acesso e a qualidade do atendimento nos serviços públicos de saúde, sobretudo nas UPAs, cruciais para o sistema de urgência da cidade.
Para aprofundar a discussão, o Diário Carioca sugere a leitura do relatório recente da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre contratos públicos na saúde, disponível no site oficial do órgão, que reforça a importância do controle social e da participação cidadã.
Secretária Municipal de Saúde nega irregularidades e aponta contexto político nas acusações.
Em contato com o Diário Carioca, a Secretária de Saúde do Rio de Janeiro negou qualquer irregularidade. Em nota, o órgão afirma que todos os contratos firmados entre a SMS e a Viva Rio são regulares e seguem de acordo com a legislação vigente. Confira abaixo a nota completa enviada pela SMS:
Essa é uma acusação falsa e com claro objetivo político. Todos os contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde com a Viva Rio estão regulares, em acordo com a legislação em vigor e disponíveis para fiscalização de todos os órgãos de controle. O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da organização está ativo e devidamente anexado à documentação exigida.
Caso a Viva Rio não tivesse o CEBAS, o imposto teria que ser repassado pela Prefeitura do Rio à instituição, que deveria pagar à União. Ou seja, o recurso sairia do Fundo Municipal para a União, e a prejudicada seria a população da cidade do Rio de Janeiro. A alegação do vereador não faz sentido algum.
Pelos contratos firmados com a Secretaria Municipal de Saúde, a Viva Rio atua na administração de unidades e serviços de saúde na Atenção Primária e na Atenção Hospitalar, beneficiando milhares de cariocas.
O Carioca Esclarece
A denúncia dos irmãos Poubel contra a Prefeitura do Rio e a ONG Viva Rio reflete o clima tenso entre partidos na cidade, com acusações que envolvem milhões em recursos públicos da saúde.
FAQ
O que é o certificado Cebas e por que é importante?
O Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) reduz a alíquota de impostos para entidades sem fins lucrativos que atuam em áreas sociais, como saúde, garantindo menor custo fiscal.
Quem são os irmãos Poubel?
Fábio Poubel é vereador e Filippe Poubel deputado estadual do PL, ambos conhecidos por suas críticas ao governo municipal do Rio de Janeiro.
Qual o papel da ONG Viva Rio na saúde do Rio?
A Viva Rio gerencia unidades de saúde e programas sociais, mas tem enfrentado questionamentos sobre contratos e sua regularidade fiscal.
