Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (9), em segunda discussão, o projeto de lei que cria o programa Ônibus Seguro. O texto segue agora para sanção do governador Cláudio Castro.
A proposta autoriza a presença de policiais civis, militares, agentes penais e guardas municipais dentro de ônibus da Região Metropolitana, durante seus períodos de folga, por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS).
Segurança embarcada nos coletivos
O projeto prevê que os agentes atuem dentro dos ônibus, sem uniforme e de forma preventiva. Segundo o deputado Luiz Paulo, autor do texto ao lado de Alexandre Knoploch e Lucinha, a presença dos profissionais pretende inibir roubos durante os trajetos.
Esses agentes poderão atuar tanto em linhas municipais quanto intermunicipais. Os guardas municipais, contudo, não terão permissão para andar armados. Já os demais agentes poderão portar arma, caso o Executivo aprove essa medida.
Trechos mais críticos terão prioridade
A Secretaria Estadual de Segurança Pública definirá os locais de atuação com base em dados sobre roubos em coletivos.
Um dos pontos citados como prioritários é a Avenida Brasil, por concentrar ônibus que circulam por Zona Oeste, Subúrbio da Leopoldina e Baixada Fluminense.
Proposta se inspira no Segurança Presente
Segundo Luiz Paulo, o objetivo é criar uma sensação de insegurança para os criminosos, ao contrário das blitz fixas, que não evitam assaltos rápidos.
— “O policial vai ficar no trecho com mais ocorrências. A ideia é que o criminoso não saiba se há ou não agente armado naquele ônibus”, afirmou o deputado.
Para viabilizar o programa, o projeto prevê convênio entre o governo estadual, prefeituras da Região Metropolitana e a Semove (antiga Fetranspor), que representa as empresas de transporte.
Entenda o projeto Ônibus Seguro em 5 pontos
- A Alerj aprovou o projeto em segunda discussão nesta quarta-feira (9).
- Agentes de segurança atuarão armados, fora do expediente, dentro dos ônibus.
- A Secretaria de Segurança vai definir os trechos com maior número de roubos.
- A presença dos agentes será preferencialmente à paisana, para evitar alvos fixos.
- O governador Cláudio Castro decidirá se o programa será sancionado.
