Rio de Janeiro — A proposta de empréstimo de R$ 6 bilhões enviada pela Prefeitura do Rio de Janeiro não foi votada nesta quinta-feira (3), devido à falta de quórum na sessão da Câmara Municipal. A medida estava na Ordem do Dia, mas a ausência de parlamentares impediu o avanço da pauta. Esta é a sexta tentativa da gestão de Eduardo Paes para obter autorização legislativa de contratação de crédito desde 2021.
O projeto estava com caráter de urgência, o que inviabiliza novos adiamentos. Na terça-feira (1), a Secretaria Municipal de Fazenda apresentou detalhes técnicos da proposta aos vereadores, sem convencer opositores nem garantir presença suficiente para a votação.
Emendas articuladas pela base
Parlamentares aliados ao prefeito negociam alternativas para garantir a aprovação. Uma das emendas mais comentadas propõe reduzir o valor do empréstimo para R$ 2 bilhões. A proposta vem da vereadora Rosa Fernandes (PSD) e do presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD). Ambos lideram a articulação dentro da Comissão de Orçamento.
De acordo com o portal Tempo Real, 22 vereadores já apoiam essa versão mais enxuta do projeto. O objetivo seria destravar a discussão e permitir a liberação dos recursos com valor reduzido.
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Pressão da oposição e propostas paralelas
Pela oposição, Rogério Amorim (PL) alertou ao Agenda do Poder sobre uma estratégia da base que pode abrir caminho para um “passe livre” ao Executivo. Apesar disso, o também vereador Rafael Satiê (PL) tenta protocolar uma proposta que limita o empréstimo a R$ 500 mil.
No campo da esquerda, Thaís Ferreira (PSOL) criticou o projeto. Segundo a parlamentar, o valor supera os R$ 5,2 bilhões contratados ao longo da legislatura anterior. Ela também aponta falta de transparência sobre o destino dos recursos.
Destinação prevista para os recursos
A Prefeitura do Rio planeja aplicar o valor em obras e projetos de infraestrutura. Estão previstas ações em:
- Drenagem
- Mobilidade urbana
- Saneamento
- Pavimentação
- Habitação
- Inovação e tecnologia
- Equipamentos culturais e esportivos
O financiamento pode envolver bancos e organismos nacionais ou internacionais, com ou sem garantia da União. Até agora, não há definição oficial sobre as instituições financeiras envolvidas.
Entenda a proposta de empréstimo da Prefeitura do Rio
- A Prefeitura quer autorização para contratar até R$ 6 bilhões em créditos
- A proposta está em regime de urgência na Câmara
- Base do governo tenta reduzir o valor para R$ 2 bilhões
- Oposição sugere teto de R$ 500 mil
- Destino dos recursos inclui infraestrutura e habitação
- Sessão caiu por falta de quórum nesta quinta-feira (3)
