O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil e aumenta a tributação sobre os mais ricos. A proposta, que segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve começar a valer em janeiro de 2026, caso seja sancionada ainda este ano.
Segundo estimativas do governo, cerca de 25 milhões de brasileiros terão redução no imposto pago, enquanto aproximadamente 200 mil contribuintes de alta renda enfrentarão aumento na carga tributária. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Para compensar a queda na arrecadação, o texto cria uma alíquota progressiva adicional de até 10% para rendas anuais superiores a R$ 600 mil — o equivalente a R$ 50 mil mensais. Também passa a ser tributado o envio de lucros e dividendos ao exterior, com alíquota de 10%.
O projeto, encaminhado pelo governo ao Congresso em março, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. No Senado, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) acolheu apenas duas emendas, apresentadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).
