Comissão de Servidores Públicos: SEAP tem déficit de 2 mil policiais penais
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap) tem um déficit de dois mil policiais penais. A informação foi passada pela secretária da pasta,...
PEC complementa normas de aposentadoria para agentes de segurança do Rio
A norma foi aprovada por 51 votos favoráveis e será promulgada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT)
Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social será incluído na Constituição do Rio
O Pedes compreenderá as missões, objetivos, metas, estratégias e ações setoriais de médio e longo prazos do Governo do Estado, orientando a elaboração do ciclo orçamentário e o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro, por meio dos eixos prioritários de atuação
Alerj aprova PEC que implementa Programa de Apoio à Rede Municipal de Educação
Recursos repassados deverão ser usados na implantação do tempo integral nas escolas, na compra de uniformes, na melhoria da merenda, em projetos de reforço escolar e na compra de material pedagógico.
Programa de Financiamento para Empresas e Negócios Familiares é aprovado no Rio
Programa vai usar Fundo de Recuperação dos Municípios
Alerj aprova redução para 7% da alíquota de ICMS na venda de café
Atualmente, a alíquota praticada no estado é de 14%. O projeto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
Alerj aprova primeiro projeto de lei de iniciativa popular sugerido pelo LegislAqui
Medida trata da implementação de composteiras orgânicas nas escolas estaduais, tendo recebido mais de 1.700 apoiamentos pelo app criado pela Assembleia Legislativa.
Advogados podem passar a autenticar documentos de processos administrativos
A medida é do deputado Bruno Dauaire (União) e precisa ser aprovado em segunda discussão pelo plenário
Comissão de Tributação debate criação do programa de viabilização do investimento local
A Comissão de Tributação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública, nesta quinta-feira (27/10), para discutir o Projeto de Lei 6.387/22
CPI na Alerj aponta que estado pouparia R$ 70 bilhões se governo federal atualizasse índice
Parlamentares acusam União de ser "uma grande agiota" na relação de cobrança da dívida com os estados
Rio de Janeiro: CPI da Dívida Pública aprova relatório final
A CPI da Dívida Pública, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (20/10), o relatório final, após cinco meses de trabalho
Alerj debate em audiência pública projetos sugeridos pela população no aplicativo LegislAqui
O aplicativo, que possibilita a proposição de projetos pela população e permite que se transformem em normas estaduais, já recebeu mais de mil sugestões de leis. Entre as ideias legislativas que serão debatidas está a que autoriza a Secretaria de Estado de Educação a possibilitar em seu site a emissão de declaração de matrícula para estudantes da rede pública estadual de ensino. A ideia recebeu 1.902 votos.
Supermercados e shoppings do Rio deverão ter locais de descarte de embalagens
Supermercados e shoppings do Rio de Janeiro deverão disponibilizar locais para receber embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra
Rio aprova programa de enfrentamento ao feminicidio
O Programa Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio, voltado à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres e meninas, foi aprovado em discussão única na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (13/10). A medida foi proposta no Projeto de Lei 4.119/21, da deputada Zeidan (PT), e segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro em até 15 dias úteis.
Alerj começara a discutir o orçamento do Rio para 2023
O texto estima uma receita líquida de R$ 97,4 bilhões, com despesas no mesmo valor, ou seja, a previsão é que o orçamento estadual do ano que vem não tenha déficit. Esta é a segunda vez consecutiva que o estado não terá déficit, após cinco anos seguidos fechando no negativo
