Tag: Jorginho Mello

Governador de Santa Catarina, que tenta barrar ações afirmativas, utilizou autodeclaração parda em 2018 para fins eleitorais.

Governo estadual sustenta no STF que demografia branca e menor desigualdade de renda inviabilizam políticas raciais. A tese reabre o debate constitucional sobre igualdade, mérito e o uso político da estatística.

Decisão liminar desmonta ofensiva ideológica travestida de neutralidade jurídica e reafirma jurisprudência constitucional sobre ações afirmativas no ensino superior brasileiro.