O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende reabrir os debates sobre a reforma política no Brasil a partir de abril. O movimento ocorre logo após o fechamento da janela partidária e foca em mudanças estruturais no sistema eleitoral, com destaque para a implementação do voto distrital misto.
A iniciativa de Motta busca destravar um tema historicamente complexo no Congresso Nacional. O ponto central da proposta é a transição do atual sistema proporcional para o distrital misto, que divide os estados em distritos eleitorais, onde o eleitor votaria duas vezes: uma no candidato do seu distrito e outra na legenda partidária. Segundo o presidente da Casa, o objetivo é aumentar a representatividade e a eficiência do Legislativo, aproximando o eleito de sua base geográfica. Para evitar resistências imediatas e garantir a segurança jurídica, Motta sinalizou que as novas regras, caso aprovadas, passariam a vigorar apenas nas eleições de 2030, preservando as normas atuais para o pleito municipal de 2024 e o geral de 2026.
O que é o Voto Distrital Misto?
Diferente do sistema proporcional de hoje, onde o voto vai para o partido e para o candidato (ajudando a eleger a legenda), o modelo distrital misto combina duas lógicas. Metade das cadeiras da Câmara seria preenchida pelos candidatos mais votados em distritos menores dentro dos estados. A outra metade viria de uma lista predeterminada pelos partidos (voto em legenda). Esse modelo é inspirado no sistema alemão e visa reduzir o custo das campanhas, já que o candidato focaria em uma região específica em vez de rodar o estado inteiro.
O timing de Hugo Motta
A escolha de abril não é por acaso. Com o fim da janela partidária, o mapa das bancadas na Câmara estará consolidado, permitindo que os líderes partidários negociem a reforma sem o fantasma das trocas imediatas de sigla. Motta, que vem atuando como um articulador pragmático entre o governo e a oposição — como visto na recente sanção da Lei Antifacção ao lado de Lula —, tenta usar seu capital político para aprovar uma mudança que seus antecessores não conseguiram.
Desafios e resistências
A reforma política é conhecida em Brasília como “a mãe de todas as batalhas”. Partidos menores temem que o voto distrital misto acabe com a pluralidade parlamentar, favorecendo grandes legendas que possuem maior capilaridade. Além disso, a divisão dos distritos (o chamado gerrymandering) costuma gerar disputas intensas, pois pode favorecer determinados grupos políticos dependendo de como os limites geográficos forem traçados. Motta terá que mediar esses interesses para que a proposta não seja novamente engavetada.
