A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro divulgou uma nota de esclarecimento oficial para rebater acusações recentes sobre a gestão de sua política de assistência estudantil. A reitoria da instituição manifestou repúdio às denúncias anônimas veiculadas, apontando a ausência de contraditório e falhas na apuração jornalística prévia à divulgação do material. O posicionamento técnico da universidade detalha a reestruturação dos serviços de alimentação e nega qualquer tipo de perseguição administrativa ou política dentro dos campi.
Reestruturação e padrão no Restaurante-Escola
A administração central argumenta que o cenário fático atual diverge das reclamações apresentadas de forma anônima por discentes. Sob a supervisão da Pró-reitoria e da Câmara de Assuntos Estudantis, um novo modelo de gestão terceirizada foi implementado na universidade.
A reformulação contratual estabeleceu critérios técnicos rígidos para o fornecimento das refeições no refeitório universitário. O novo Termo de Referência fixou padrões específicos para o aporte nutricional oferecido diariamente à comunidade acadêmica.
As cláusulas contratuais vigentes determinam parâmetros mínimos para o equilíbrio das bandejas servidas. O planejamento logístico incluiu ainda metas de impacto socioeconômico regional na cadeia de suprimentos da instituição.
- Aumento proteico: Fixação da porção mínima de proteína em 130g por refeição.
- Pratos compostos: Padronização de gramaturas específicas, como 240g para lasanhas e 200g para escondidinhos.
- Agricultura familiar: Obrigatoriedade de aquisição mínima de 30% dos insumos de pequenos produtores.
- Subsídio estudantil: Manutenção do preço público de R$ 2,00 para estudantes de graduação e pós-graduação.
Ausência de registros formais na Ouvidoria
O corpo técnico da universidade também contestou as alegações de assédio e de suposta perseguição por parte de servidores da área de nutrição. Segundo o balanço da Chefia de Gabinete, nenhum procedimento administrativo com este teor foi protocolado nos canais institucionais competentes.
A reitoria reiterou que a Ouvidoria da UNIRIO permanece como o órgão oficial para o acolhimento e a triagem de denúncias de irregularidades. A instituição garantiu que qualquer representação formalizada por vias oficiais gera a abertura imediata de sindicância para a apuração de responsabilidades.
Comparativo de Custos e Atendimento
| Categoria de Usuário | Valor Tarifa Anterior | Valor Tarifa Atual | Benefício Adicional |
| Estudante Vulnerável | Isenção parcial | Gratuidade Total | Inclusão de excedentes de editais |
| Estudante Regular | Valor flutuante | R$ 2,00 | Ampliação do horário noturno |
| Servidores e Gestão | Tarifa cheia | R$ 12,52 | Acesso ao cardápio via Instagram |
Tramitação do Manual de Conduta Ética
A nota fiscaliza ainda o erro conceitual sobre um suposto dispositivo punitivo voltado a reprimir manifestações políticas internas. A universidade esclareceu que não existe um código de conduta em vigência na estrutura jurídica da autarquia.
A peça citada nas denúncias trata-se de uma minuta preliminar do Manual de Conduta Ética Discente, elaborada por um Grupo de Trabalho paritário. O texto passou por rodadas de consulta pública com a comunidade acadêmica antes de seguir para os trâmites de validação técnica.
O documento técnico encontra-se retido na fase de avaliação consultiva, aguardando pareceres da Procuradoria Federal, da Corregedoria e da Ouvidoria. O texto final precisa da aprovação dos Conselhos Superiores para possuir eficácia legal.
