Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), central no embate entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares, repassou R$ 16 milhões em “emendas Pix” para suas bases eleitorais em Alagoas. A prática foi suspensa em 8 de agosto por ordem do ministro Flávio Dino.
Resumo da Notícia
- Repasses de Lira: R$ 16 milhões destinados a 32 municípios de Alagoas.
- Suspensão das emendas: Ministro Flávio Dino ordena bloqueio das emendas Pix.
- Controvérsia: Lira critica sistema de emendas Pix, mas utilizou o recurso.
Repasses de Arthur Lira e o Conflito com o STF
Em 2023, Arthur Lira utilizou o modelo de “emendas Pix” para destinar R$ 16 milhões a 32 municípios de Alagoas, a maioria governada por seus aliados. Embora tenha declarado que não utilizava essa modalidade, os dados dos portais Transferegov e Siop mostram que o presidente da Câmara direcionou recursos significativos para cidades sob controle de familiares e apoiadores.
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A decisão de Flávio Dino de suspender essas emendas, proferida em 8 de agosto, representou um duro golpe nas manobras de Lira para manter o controle sobre as verbas parlamentares e, por consequência, sobre o plenário da Câmara.
Principais Beneficiários das Emendas
Entre os municípios mais beneficiados está Canapi, administrado por Vinicius Pereira (PP), aliado de Lira, que recebeu R$ 1,5 milhão. Campo Alegre, governado por Nicolas Teixeira (PP), primo de Lira, também foi contemplado com R$ 1,045 milhão. A pequena Barra de São Miguel, onde o pai de Lira, Biu de Lira (PP), é prefeito, recebeu meio milhão de reais.
Estratégia Política e Repercussões
Lira, que busca eleger um aliado para sucedê-lo na presidência da Câmara em 2025, depende do controle sobre as emendas para garantir apoio. A suspensão imposta por Dino ameaça essa estratégia, ampliando a tensão entre os poderes. Lira já planejava utilizar outra modalidade de emendas, as RP6, para contornar a liminar, mas a ampliação do bloqueio frustrou seus planos.
Perguntas Frequentes sobre as Emendas Pix de Arthur Lira
O que são emendas Pix?
As emendas Pix são repasses diretos de recursos de parlamentares para prefeituras e estados, sem necessidade de passar pelo governo federal ou ministérios, e sem fiscalização do TCU.
Por que as emendas Pix foram suspensas?
O ministro Flávio Dino suspendeu as emendas Pix devido à falta de mecanismos de controle e fiscalização, determinando que o TCU implemente essas medidas antes da liberação.
Quanto Arthur Lira repassou em emendas Pix?
Em 2023, Lira destinou R$ 16 milhões em emendas Pix para 32 municípios de Alagoas.
Quais municípios mais receberam recursos?
Canapi, Campo Alegre e Barra de São Miguel foram os maiores beneficiários, todos governados por aliados ou familiares de Lira.
